DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Art. 1º - EXONERAR o servidor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO inscrito CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198 do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial I - código CAT–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 10 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8FFCC993
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2504/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO,
inscrito no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198 para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do
Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9B157C74
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2505/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor JOÃO PAULO MOREIRA GASPAR inscrito no CPF Nº 026.937.863-47 RG Nº: 2001029112736 matrícula Nº: 036543, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB – II, CLASSE II, lotado na Procuradoria do Munícipio - PGMI
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CF5B4A7B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2506/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora HAVILA DANTAS DE OLIVEIRA inscrita CPF Nº: 093.276.893-80 e RG Nº: 20180105110 matricula Nº: 69904 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais II - código CNI–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE OUTUBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D688153F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 054, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 405, de 09 de outubro de 1995, que reconheceu como feriado, no âmbito do município de Iguatu, a data de 28 de outubro, em alusão ao dia do comerciário;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.092, de 16 de maio de 2014, que dedica o dia 28 de outubro ao servidor público municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado feriado municipal o dia 28 de outubro de 2024, em alusão ao dia do comerciário e ao servidor público municipal.
Art. 2º Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o abastecimento de água e esgoto, o atendimento médico- hospitalar, os serviços de guarda municipal, de trânsito, da limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.