DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:956E43F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.10.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados nas festividades do dia das crianças usuárias e acompanhadas pelo CRAS, serviços de convivência e beneficiárias do Programa Bolsa Família de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.515,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quinze reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no Termo de Referência. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Danúzio Cesar Almeida do Nascimento.

Ipaumirim/CE, 03 de outubrode2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:4043E6E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.24.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.09.24.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DW DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, com base na listagem de A até Z, considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Estimado do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais), ofertando um desconto de 71% (setenta e um por cento). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Diego Uchoa Viana.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de outubrode2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:0442E413

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, Sra. Maria Jussara Rodrigues Oliveira, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as Escolas da rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.08.06.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Interina da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:43CD3E9E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.06.01 - Objeto: Aquisição de um (01) veículo tipo Van, (0) zero km, para atender as necessidades da Equipe Técnica Pedagógica junto as Escolas da rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001- 66, com valor global de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, Próprio (1500100100) FUNDEB Impostos (1540000000) FUNDEB – Comple. União – VAAT (1542000000) Salário Educação (1550000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52. Data de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024

Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA –
Secretária Interina da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B0B14A19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024101001 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024101001 CMJ Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024101101 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a