DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARGARIDA LOPES DE SOUSA, portadora do RG nº 2004021035494 e inscrita no CPF sob o nº 430.837.493-68, ao cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS III), na EMEF FRANCISGO SEGUNDO DE OLIVEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:EA0EB27C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.186, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARGARIDA LOPES DE SOUSA, portadora do RG nº 2004021035494 e inscrita no CPF sob o nº 430.837.493-68, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente como DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III, no CEIPROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, sem ônus para municipalidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9410E0E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.187, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA HELENICE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 2002016058767 e inscrita no CPF sob o nº 007.009.253-25, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente como SECRETÁRIA ESCOLAR, no CEI PROFESSORA ROSA MAGALHÃES, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9A92BABC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 380.488,04 (trezentos e oitenta, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), referente ao mês de outubro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 18 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal