DOMCE 21/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3572

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:FDDAF97A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 106/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE A 56ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 22 de outubro de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 68 0826 ANITA RUBIA CHAVES DE SOUSA 08:30hrs

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 98 0256 MARIA VALDENIRA SANTOS SOUSA 08:30hrs 99 0302 DAIS MARIA LIMA SANTIAGO 09:00hrs 100 0077 LIDIANA RODRIGUES DE MATOS 09:00hrs

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AAE5A354

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°001.17.10.2024- SETAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010.20240802/0006-22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.17.10.2024-SETAS

Considerando o artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o disposto no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de Referência (TR) e no parecer jurídico elaborado pela assessoria jurídica, que opinou favoravelmente à contratação direta, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e AUTORIZO a contratação direta de locação do imóvel situado na Rua Dr. José Ramalho, n° 1912, Centro, Russas-CE. CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO 1. Imóvel: Localizado na AV. Francisco Raimundo de Oliveira n°908 Catumbela Russas/CE. 2. Locatário: Dalia Pereira Silva Nunes 3. Valor mensal da locação: O valor mensal de locação será de R$ 3.000,00 (três mil reais). 4. Valor total da locação: O valor total da locação será de 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 5. Prazo do contrato: O contrato de locação terá vigência de 12 (doze) meses. CONCLUSÃO: Diante do exposto, AUTORIZO a contratação direta para a locação do imóvel, RATIFICANDO os atos administrativos praticados e confirmando a regularidade dos procedimentos adotados. DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Russas/CE, 17 de outubro de 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:110A017C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°20241018.001

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.17.10.2024-SETAS CONTRATO Nº 20241018.001- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADA.....: DALIA PEREIRA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.908.353-06OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL EM ÁREA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE: valor mensal R$: 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Sub Elemento de Despesa: 33903615 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Locação de Imóveis; Fonte De Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1726E434

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240410.002 DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.02.2024- SEINF, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SCIPIÃO, VISANDO À MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DE