DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SEMEAR LTDA, CNPJ: 51.156.884/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA , CNPJ: 78.633.088/0001-76. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE.; CNPJ: 25.335.670/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal BRUNO GROPPO FELIPPE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para HENRIQUE LIMA COUTO; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA; CNPJ/CPF 86.186.509/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009- 55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZEVEDO; CNPJ/CPF 95.610.887/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O. HABILITAÇÃO: PAMS tem menu de contexto CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 953834/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 16/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967494/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097785-61/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Escola Estadual Jardim Maracanã, no bairro Jardim Maracanã, Uberaba/MG-FNDE escola 9 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001797, de 26/09/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 17/10/2024 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS. Termo de Compromisso nº 967493/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097784-33/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, EE. Profa. Neide Gomes, no município de Uberaba/MG - projeto próprio - 16 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001788, de 26/09/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS. Termo de Compromisso nº 967492/2024/FNDE/CAIXA, Processo nº 1097783-18/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/MG - SEE/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, nova EE Avany Villena Diniz, do município Pará de Minas, no bairro Santa Edwirges, FNDE- escola 5 salas.; Programa Formalização - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 7.810.739,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001808, de 26/09/2024, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2026 Celita Fernandes e IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS. Termo de Compromisso nº 968374/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação do canal de macrodrenagem já existente nas avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de bacias de contenção de cheias; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.735.000,00; dos recursos: R$ 80.735.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001477, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 31/10/2027 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 966557/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DFAL DO DF - CODHAB/DF, CNPJ 09.335.575/0001- 30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de interesse social em área de ocupação irregular no Distrito Federal.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.677.796,48; dos recursos: R$ 727.559,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001023, de 30/07/2024, e o restante no valor de R$ 2.910.237,18 nos exercícios seguintes. R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins Rodriguez, Marcelo Fagundes Gomide, Ibaneis Rocha Barros Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968400/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28 e Interveniência da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná AMEP, CNPJ 07.820.337/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Ampliação do Terminal Central de Araucária.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.889.772,56; dos recursos: R$ 19.889.772,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001495, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e GILSON DE JESUS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967911/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulo afonso-ba (novo pac).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000675, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 914474/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 14 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Compromisso nº 968398/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto estudos e projetos - VLT de Campina Grande/PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.230.000,00; dos recursos: R$ 7.230.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001493, de 07/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 954017/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SANTANA DOS GARROTES/PB, CNPJ 08.942.211/0001-55; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data do distrato 17/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966528/2024, firmado pelo Município de Barra de Santo Antonio-AL, CNPJ 12.262.713/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça multieventos no município de Barra de Santo Antônio/AL; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000520, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027 - 15/10/2024 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LIVIA CARLA DA SILVA ALVES.