DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARACAMBI, CNPJ nº 29138294000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -463,37, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUCIMAR CRISTINA DA SILVA FERREIRA, CPF nº .347.827-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 943052, Nº Processo: 59000012660202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000205, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº *.648.472-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 02501.004121/2020-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 037/2020/ANA, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 .Objeto: Segurança de barragens e assuntos correlatos, visando auxiliar a SFI/ANA nas ações de fiscalização da segurança de barragens, no âmbito da competência da Agência, conforme estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, atualizada pela Lei nº 14.066, de 2020. Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 09h00. - . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação. (SIDEC - 18/10/2024) 443001-44205-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 02501.001147/2022-15. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL , com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, observando-se as regras estabelecidas no subitem 18.1 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/ANA/2022, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 10/2023 a 9/2024, correspondente ao valor percentual de 4,424740%, com efeitos financeiros a partir de 10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.569,25. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa nº 2, de 7 de agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 02501.004274/2020, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo: Objeto: Abertura de prazo para complementação de informações e documentos em 2024, no aplicativo SASB-ANA, pelos titulares (municípios), conforme previsto nos arts. 8º e 9º da Resolução ANA nº 134/2022, sobre a comprovação da adoção da Norma de SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.003684/2023-81; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS REC U R S O S HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42, da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH, CNPJ nº 74.075.938/0001-07, e da FUNDAÇ ÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ nº 07.191.406/0001- 48; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA, a SRH, a COGERH, e a FUNCEME, para o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Ceará, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA; Ramon Flavio Gomes Rodrigues, Secretário de Recursos Hídricos, Interino; Yuri Castro de Oliveira, Diretor-Presidente da COGERH, e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME. Processo: 02501.003982/2023-71; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CNPJ nº 17.387.481/0001-32; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o IGAM, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Minas Gerais, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 17/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do IGAM. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 59400.004528/2023-92. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, contados a partir do dia 21.10.2024, encerrando no dia 21.08.2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.222,60. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59400.001924/2020-15. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços de itens da prateleira do almoxarifado virtual do dnocs, referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, perfazendo o percentual de 5,185%, conforme planilha de formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 18/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.087,11. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003610/2024-52 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Resolução nº 252/2024, item I, alínea "c", na Nota Técnica nº 11/2024 - PR/AC, peça 6, no Parecer Jurídico nº 870/2024, peça 8, e considerando a aprovação da proposta pela SECOM/PR, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento "FENACAM 2024", que será realizado no período de 19/11/2024 22/11/2024, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. As despesas correrão a conta do programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRE 172114. Em 11 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente Referência nº 1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Período: das 8h de 21 de outubro de 2024 às 18h de 11 de novembro de 2024. Acesso para envio de informações: https://www.ana.gov.br/sasb/ O guia de preenchimento de informações está disponível em: https://www.gov.br/ana/pt- br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento- basico/atendimento-a-nr1/2024-07-29_guia_preenchimento_modulo_nr-1-ana-2021.pdf VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS