DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100087 87 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90065/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.003641/2024-11-e. OBJETO: Apresentação de estudos técnicos e projeto, doravante denominados estudos, que subsidiem a modelagem de parceria para o aproveitamento fotovoltaico de áreas do Projeto de Irrigação Salitre/BA - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. Publicação do Edital nº 90065/2024: 21/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte-BRASÍLIA/DF: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/. RECEBIMENTO a partir do dia: 21/10/2024. ENCERRAMENTO: 11/11/2024 às 23h59 no site com informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e e-mail: [email protected]. Em 18 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024 - Processo nº 59500.001905/2024-94-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90044/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF", conforme termo de julgamento, peça 76, que declarou vencedora, para o item único, a empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA, com proposta no valor global de R$ 217.620,0000 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e vinte reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001695/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0637.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.863,80. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001472/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001425/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1197.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001448/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1206.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000140/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 02.397.406/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VINICIOS FERREIRA OZÓRIO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002932/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002810/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1271.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSEAS ALMEIDA JÚNIOR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001361/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1285.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002958/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 14/10/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001816/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0818.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE GRAMA, inscrita no CNPJ/MF 01.195.655/0001-25; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 5.246,32; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clédes Gomes dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001771/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0797.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Trator agrícola de 90 CV; Valor total R$ 133.050,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001623/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0732.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001-42; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001625/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0734.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE APICULTORES DE CANAVIEIRAS - COAPER, inscrita no CNPJ/MF 14.811.684/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.518,75; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anselmo Matos Nascimento Silva- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001624/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0731.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE APICULTORES DE CANAVIEIRAS - COAPER, inscrita no CNPJ/MF 14.811.684/0001-16; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 130.700,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anselmo Matos Nascimento Silva- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001586/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0707.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO EDUCATIVO AMBIENTAL E SOCIAL - COLEGIO CEAS, inscrita no CNPJ/MF 02.022.785/0001-29; Objeto: Microtrator motor a diesel, desintegrador, motobombas, reservatórios e kis irrigação; Valor total R$ 129.129,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Lopes Guirra - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002220/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1073.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES UNIDOS DA COMUNIDADE DO BAIXÃO, inscrita no CNPJ/MF 00.984.748/0001-76; Objeto: Carreta Agrícola e carreta tanque agrícola; Valor total R$ 45.000,00; DATA: 11/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivano Luiz da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002116/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1069.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUT O R ES RURAIS DE LAGOA DO MEIO - ACOLAM, inscrita no CNPJ/MF 47.256.595/0001-04; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e Carreta agrícola; Valor total R$ 162.070,00; DATA: 01/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sival Batista Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002099/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1008.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM - APRP, inscrita no CNPJ/MF 07.330.562/0001-42; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e João Batista Souza Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.004161/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual nº 0.0320.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Nabla Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do contrato nº 0.0320.00/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte. DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Com a presente rescisão, as partes nada têm a reclamar, no presente ou no futuro, dando assim, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação mútua por todos os encargos então advindos com a contratação que ora se cancela. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construções Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001282/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1284.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA .