DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001028/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0420.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRA NORTE - APROBAN, inscrito no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Módulos SOFT-STATER, aparelhos diversos e roçadeira hidráulica; Valor total R$ 88.266,96; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Orly Nink - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002065/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0981.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DA BACIA DO RIO FORMOSO, inscrita no CNPJ/MF 03.600.328/0001-37; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.276,64; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdivino Medeiros - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001772/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0798.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Grade aradora e arado reversível; Valor total R$ 31.312,50; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001773/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0801.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZE N DA SANTA ISABEL - ASTRARFASIS, inscrita no CNPJ/MF 02.546.759/0001-08; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,01; DATA: 25/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnon Martins de Almeida - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 06/11/2024, passando seu vencimento para 05/05/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 190 do processo nº 59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 04/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2021 e Transferegov nº 918430/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Roteiro/AL, CNPJ nº 12.264.248/0001-49. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2024 para o dia 30/06/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 326 do processo administrativo nº 59550.001576/2021-43. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, e do termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Roteiro/AL, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. Processo nº 59550.001576/2021-43-e 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195012 Processo nº 59570.000535/2024-44-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de maquinário completo para estruturação da cadeia produtiva da confecção de indumentárias apícolas, destinado ao atendimento de municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90014/2024: 21/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, por grupo e/ou item que concorrer, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000063/2024 ao Instrumento código 917754. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917754/2021. Valor Total: R$ 1.210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº .609.213-*. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000515/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0205.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA - AGROFAMILIARBR - COLINAS DO SUL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.129-8, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.613,19 (sete mil, seiscentos e treze reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000488/2024-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0209.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MINAÇU E REGIÃO - COOPERMIR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamento 316.134-6, 2 (dois) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 6.976,81 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024/SE/MJSP - REDEMAIS OBJETO: adesão do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, SERGIO PINHEIRO FIRPO - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê- Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.001152/2023-61. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 08084.004714/2022-30. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 21,53% (vinte e um virgula cinquenta e três por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146.313,84 (cento e quarenta e seis mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.031013/2023-81. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.308.065/0001-50 - CENTRO VETERINARIO ASA SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos veterinários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 357.066,18. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08206.000882/2021-41. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 30 (trinta) meses, a contar de 23/10/2024 a 22/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 02/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, incluindo fornecimento e substituição de peças para os equipamentos de storage do datacenter da diretoria de tecnologia da informação e inovação da polícia federal com parâmetro em parcelas fixas mensais, a serem executados de forma continuada e em conformidade com as especificações contidas em projeto básico - pb.. Vigência: 23/10/2024 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.891.486,79. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08240.003410/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Realizar repactuação do Contrato nº 06/2024- SR/PF/AM, celebrado com a empresa Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativo LTDA., CNPJ nº 18.125.445/0001-63, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2024- SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 37062395). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.092,64. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).