DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 72.428.162/0001-36 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PREFERENCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a realização dos exames clínicos, médicos e laboratoriais para obtenção de CNH categoria D, e sua renovação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 32.293,28. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08270.010044/2024-55. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i , alínea "b" da lei 14.133 de 2021. Com a alteração, o valor do contrato passará de r$ 54.533,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais) para r$ 68.166,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais). Vigência: 21/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.166,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010663/2022-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 03/2024-gescon/selog/sr/pf/go.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295007542202432. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução do serviço de impermeabilização e de restauração das fachadas da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Goiás (remanescente).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 200376-20037-2024NE000124 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000634/2024-90. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo- móvel), na modalidades local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 83.456,20. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000634/2024-90. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidades local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 31.855,76. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000634/2024-90. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidades local, a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 66.249,01. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08500.011265/2020-66. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Informar à contratada a modificação da pcfp para conter todos os postos de trabalho em uma só aba; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de setembro de 2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp009755/2023, aplicável ao salário normativo do posto de bombeiro civil; formalizar na pcfp o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado para o item n. 2 (materiais e peças de reposição) do contrato, na data de 16 de outubro de 2023, realizado por meio do quinto termo aditivo, conforme pcfp n. 3; repactuar os preços do contrato, na data de 1º de maio de 2024, em decorrência da convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o n. Sp006536/2024, aplicável a todos os postos de trabalho (exceto ao de bombeiro civil quanto ao salário normativo), e da completude da ciclo anual dos insumos, conforme pcfp n. 4; realizar a atualização dos custos não renováveis, conforme pcfp n. 5; alterar a cláusula segunda, que versa sobre o prazo de vigência do contrato; alterar a cláusula terceira, que versa sobre o preço do contrato, em decorrência das modificações supracitadas. Vigência: 04/09/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.327,64. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000821/2024-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 265.510,95. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004005/2024-14. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 80.197,05. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004006/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 98.974,25. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004007/2024-03. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 19.667.214/0001-44 - CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo plano de manutenção, operação e controle - pmoc, para atender as necessidades desta superintendência de polícia rodoviária federal no estado de alagoas - sprf/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 60.344,50. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667019494202450. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para construção da Unidade Operacional da PRF (UOP), na BR 259, em Colatina/ES., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WERMESON MARIO PESTANA Superintendente (SIASGnet - 18/10/2024) 200126-00001-2024NE002024