DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de conjunto de equipamentos de academia para prática de atividade física, visando atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e nos seus anexos MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2024) 200331-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002215/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2024) 200331-00001-2024NE000001 EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão - 08020.008484/2024-94 Objeto: Adesão da Secretaria da Segurança Pública da Bahia ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp, nos termos da Portaria SENASP/MJSP n.º 591, de 13 de agosto de 2024. Signatário: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Data da Assinatura: 10/10/204. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. EXTRATOS DE DOAÇÕES Espécie: Termo de Doação nº 780/2024 - Processo nº 08020.007275/2024-23. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001- 90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 780/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí. Valor: R$ 73.640,00 (setenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 781/2024 - Processo nº 08020.002461/2024-76. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP, CNPJ nº 45.781.176/0001-66. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 781/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, Prefeito do Município de Americana - SP. Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 723/2024 - Processo nº 08020.002459/2024-05. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, CNPJ nº 45.094.901/0001-28. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 723/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI, Prefeita do Município de Potirendaba - SP. Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais) Espécie: Termo de Doação nº 694/2024 - Processo nº 08020.003491/2024-08. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 694/2024, em referência. Data da assinatura: 16/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás. Valor: R$ 1.147,50 (um mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 587/2024 - Processo nº 08020.001596/2024-14. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 587/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 606/2024 - Processo nº 08020.005647/2024-87. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 606/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 812/2024 - Processo nº 08020.002441/2024-03. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 812/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO, Prefeita do Município de Lagarto - SE. Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 596/2024 - Processo nº 08020.003962/2024-70. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001- 90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 596/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí. Valor: R$ 88.512,50 (oitenta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 596/2024 - Processo nº 08020.003962/2024-70. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001- 90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 596/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí. Valor: R$ 88.512,50 (oitenta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 790/2024 - Processo nº 08020.007072/2024-37. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 790/2024, em referência. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 41.172,00 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 820/2024 - Processo nº 08020.006209/2024-36 Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 820/2024, em referência. Data da assinatura: 14/10/2024. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia. Valor: R$ 13.944.000,00 (treze milhões novecentos e quarenta e quatro mil reais). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 596, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Superintendente-Geral substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. FERNANDA GARCIA MACHADO, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/11, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, o Representado Eduardo Jacintho Mesquita, que se encontra em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.002130/2021-34 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.002132/2021-23), destinado a apurar suposta condutas anticompetitivas no mercado de obras civis de corredores e terminais de ônibus, destinadas ao Programa de Mobilidade Urbana e ao Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de São Paulo, promovidas, respectivamente, pelas empresas São Paulo Obras ("SPObras") e São Paulo Transporte S.A. ("SPTrans"), conduta passível de enquadramento no no artigo 36, I a IV c/c seu § 3º, I, "a", "b", "c" e "d" e VIII, na forma do art. 69 e seguintes, todos da Lei nº 12.529/2011. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 20 (vinte) dias, contados a partir da última publicação em jornal de grande circulação no estado de São Paulo. As demais intimações serão realizadas por publicação no D.O.U. FERNANDA GARCIA MACHADO EDITAL Nº 616, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008179/2024-43. Partes: Randon Serviços e Participações Ltda. e Delta Global Serviços e Tecnologia S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de gestão e terceirização de frotas (CNAE: 7711-0/00). EDITAL Nº 617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008190/2024-11. Partes: Triana do Brasil Projetos e Serviços Ltda. e Cotesa Engenharia Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: manutenção de redes de distribuição de energia elétrica (CNAE 4221-9/03); serviços de engenharia (CNAE 7112-0/00). EDITAL Nº 618, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008299/2024-41. Partes: Avanplas Polímeros da Amazônia S.A. e Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. Advogados: Eric Hadmann Jasper, Bárbara De' Carli Cauhy e Julia De Carli Baiôcco. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios (CNAE 2229-3/03); fabricação de resinas termoplásticas (CNAE 2031-2/00).