DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100103 103 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 116/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RICARDO ARZE SERVIÇO S MÉDICOS LTDA. CNPJ: 43.085.757/0001-38. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Data da assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 099/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DR. JOHNNY BORGES ODONTOLOGIA LTDA . CNPJ: 48.049.716/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Data da assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 102/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SILVA E SILVA IMAGENS RADIO DIAGN Ó S T I CO S LTDA. CNPJ: 43.595.090/0001-13. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Data da assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 105/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: M&A RADIOLOGIA E IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 40.831.645/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Data da assinatura: 26/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Aviso de Retificação ao Aditivo 01 do Contrato CS-002/2024, com a contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRIÇÕES LTDA. O resultado publicado no DOU em: 09/10/2024. Edição: 196, Seção: 3, Página: 205, Onde se lê: Data da assinatura: 08/10/2024. Leia-se: Data da assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: Extrato de ordem de compra OC 8881. Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem a serem utilizados na soldagem de componentes e dispositivos/acessórios das obras, máquinas e equipamentos, do piso fabril, tubulações para a manutenção da Nuclep. Contratada: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: º 44.417.768/0001-30. A presente ordem de compra vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 141.861,60 (cento e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 48110.000042/2024-13. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. CNPJ nº 12.651.123/0001-71; Objeto: Acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, correspondente a 4 (quatro) meses dos serviços incrementados no Primeiro Termo Aditivo, ao valor mensal de R$ 48.845,03 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e três centavos) e valor total de R$ 195.380,12 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta reais e doze centavos), conforme indicado na Nota Técnica SC/DF-009/2024.. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, Parágrafos 1º e 2º da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ nº 25.648.387/0001-18; Interveniente: Fundação de Apoio Universitário, CNPJ nº 21.238.738/0001-61. Objeto: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em edificação(ões) pública(s) da BENEFICIÁRIA, de acordo com a proposta técnica aprovada na Chamada Pública - Eficiência Energética no Setor Público, com objetivo de promover a eficiência energética no setor público do país. VALOR: R$ 3.339.931,72 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio ECTI nº 003/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Objeto: Desenvolver o projeto "Metodologia para avaliação de impactos regulatórios da Lei nº 10.295/2001 (Lei de Eficiência Energética), devidamente aprovado no 3º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel, conforme condições constantes no Plano de Trabalho anexo, além de assessorar o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ENBPar/PROCEL no que tange à Política Nacional de Eficiência Energética. VALOR: R$ 414.999,92 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) , destinados à cobertura de até 84,3% (oitenta e quatro vírgula três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Decreto nº8.240/2014. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 14/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO E DO ITEM, com vistas a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados, para prestação de serviços contínuos de operação, de copa e garçom, de limpeza, higienização e conservação, de recepção, de secretariado, serviços administrativos, serviços de condução de veículos e de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluído o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, conforme condições estabelecidas no, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90009/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 06/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.224/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-224/2024. Objeto: Fornecimento de Aspirador de Pó e Água Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 17 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas; a) a inclusão da pessoa candidata sub judice Maiko Neves da Silva, inscrito sob o nº 10193931, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações; b) a inclusão da pessoa candidata sub judice Denis dos Santos Silva, inscrito sob o nº 10212132, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações; Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 5, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...] 1.1.11 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE [...] 1.1.11.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...]10193931, Maiko Neves da Silva [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS NEGRAS 2.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...] 2.1.13 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE [...] 2.1.13.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...]10212132, Denis dos Santos Silva [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO DE INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS SUB JUDICE, DIVULGADO POR MEIO DO ITEM 2 DO EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024, E SUAS A LT E R AÇÕ ES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 2.1.13 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE 10050301, Joao Pedro Brito da Silva, 89.00, 1 / 10107855, Filipe Sousa Barbosa, 86.00, 2 / 10159438, Andre Luis Santos Kusiak, 86.00, 3 / 10141709, Lucas Borba Furtado, 86.00, 4 / 10037083, Fernando Alves de Castro, 85.00, 5 / 10126903, Fabricio Nunes Paiva, 85.00, 6 / 10063267, Rafael dos Santos Passareli, 85.00, 7 / 10186797, Mariel Alegria Pontes, 84.00, 8 / 10049918, Luiz Fernando Pereira Marques Ramos, 84.00, 9 / 10203613, Vinicius Luiz de Souza, 84.00, 10 / 10002463, Roney Junior Rodrigues Ribeiro, 84.00, 11 / 10073634, Aline Roccon Zucchi, 84.00, 12 / 10090589, Italo Jose Barboza da Silva, 83.00, 13 / 10165136, Mateus Alves da Silva, 83.00, 14 / 10047987, Jose Victor Malta Fa l q u e t o , 83.00, 15 / 10066866, Weberson Sousa Silva, 83.00, 16 / 10046988, Vinicius Cunha Martins, 82.00, 17 / 10056031, Kennedy Alves Leopoldino, 82.00, 18 / 10217653, Gabriel Vieira de Almeida, 82.00, 19 / 10045574, Carsiano Igor dos Santos, 82.00, 20 / 10201099, Warllingson Assuncao Araujo, 81.00, 21 / 10019215, Alexandre Maximiliano Viana da Silva, 81.00, 22 / 10049481, Jose Victor Mauad Uemura, 81.00, 23 / 10113640, Rafael Zakowicz,