DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100102 102 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007605/2024-31. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) tablet's ipad pro para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007753/2024-55. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.097.487/0001-96 - CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais já reavaliados pela divisão de economia mineral e geologia exploratória - diemge, todos com relatório final de pesquisa aprovados pela ANM, pertencentes ao patrimônio minerário do Serviço Geológico do Brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 349.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007749/2024-97. Inexigibilidade Nº 90098/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ES T A D O DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Contratação de serviços do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para fornecer subsídios técnicos para elaboração de 10 (dez) planos municipais de redução de riscos, com repasse metodológico ao Serviço Geológico do Brasil/CPRM, bem como realizar a elaboração e quantificação da proposição de intervenções estruturais nos setores de risco alto e muito alto que serão cartografados pelo sgb/cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 Processo nº 48086.008056/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos sedans, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM , conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/10/2024 Publicação PNCP: 21/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2024 Processo Licitatório nº 48086.002608/2024-88. Pregão Eletrônico nº 90099/2024. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL-SGB, através de seu Pregoeiro informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 30/09/2024. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2024 Processo Licitatório nº 48086.005445/2024-95. Pregão Eletrônico nº 90096/2024. Objeto: Aquisição de suporte para notebook com cooler de 6 ventiladores (fans), para resfriamento rápido dos notebooks de grande porte utilizados por colaboradores do DEGET, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: CAIO MARCELLUS MARINHO DE MIRANDA, CNPJ: 50.595.094/0001-67 - Valor UNITÁRIO do Item 1: R$ 98,00 (Noventa e oito reais), Valor Total do item 01: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais.) Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2024. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024 Processo nº 48086.005244/2024-98 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição contratação de serviços diversos de impressão para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, declara vencedoras as seguintes empresas: Item 01- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 - Valor Unitário: R$ 0,60; Item 02- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 4,55; Item 03- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 5,80; Item 04- GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ 02.472.396/0002-86 -Valor Unitário: R$ 4,55; Item 05- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 7,60; Item 06- TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28-Valor Unitário: R$ 5,20. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.135/2024 Processo nº 48086.004477/2024-73 Objeto: Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de acesso e suporte remoto para atender os interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 21/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90121/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002844202487 . Objeto: Inscrição no XI Workspot. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 3.520,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B. (SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO Superintendente (SIDEC - 18/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.001/2024 1) Licitação EPE n° LI.EPE.001/2024 2) Critério de Julgamento: Menor preço global. 3) Objeto: contratação de consultoria especializada para apoiar a EPE na elaboração de estudos de planejamento de expansão da transmissão e na sua documentação por meio de relatórios R1. 4) Empresa Habilitada: STE Consulting - CNPJ: 49.421.976/0001-27. 5) O Relatório de Julgamento está disponível, integralmente, no link: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-001- 2024 6) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO Diretor Interino de Gestão Corporativa INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910452024 - UASG 113206 Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta) Dosímetros Eletrônicos Ativos, para monitoração individual de exposição externa, sendo 30 (trinta) unidades com bateria embutida recarregável (Item 1) e 10 (dez) unidades com bateria permutável (item 2), conforme quantidade e características estabelecidas no Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91045-2024 Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 107/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ODONTOCLINIC SMILE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 55.426.208/0001-69. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 114/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UROCLÍNICA RIO SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.600.749/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 115/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOME CARE REDE SAÚDE LTDA. CNPJ: 45.915.088/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Data da assinatura: 08/10/2024.