DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000023/2024-80 Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIDA D E ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM ITACOATIARA/AM. Objeto: Contratação de Serviço de abastecimento de água potável e rede de esgoto para a agência do IBGE na cidade de Itacoatiara/Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 7/10/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 1.119,36. Data de Assinatura: 7/10/2024 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 03629.002410/2013-29. Dispensa. Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Décimo primeiro aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE, situado na Rua Dois de Maio, nº 165-a, térreo, Bairro Dois de Julho, Camaçari, Bahia.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.980,16. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000496/2024-49. Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a superintendência estadual do ibge no rio de janeiro (ses/rj) e a agência do ibge em nova iguaçu/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 91.658,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 03642.000703/2012-12. Dispensa. Nº 39/2012. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: .200.62- - SILVIO SOARES NOGUEIRA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato Sicon nº 11/2012, referente à locação do imóvel à Rua Felipe Schmidt, nº 172, sala 403, Centro, Brusque/SC. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.196,84. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 21309.002326/2018-09. Dispensa. Nº 45/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: WALDIR GUEDES. Objeto: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a Agência do IBGE Mooca, no município de São Paulo, estado de São Paulo, situado na Rua Fernando Falcão nº 309 - Mooca, por um período de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.698,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.097/2457. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, equipamentos e sistemas de ar- condicionado para atender as necessidades da sede e agências da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se (SIASGnet - 18/10/2024) 114629-11301-2024NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA. O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 058/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O Estado Regulador Brasileiro - Três décadas de reformas e agencificação - 1996-2026". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 30/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 18 de outubro de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO SRP 71/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057988. Processo Digital: 321/24-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado e novos itens solicitados pela GEROP e GEGPC, de acordo com as especificações deste termo de referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 33. Edital: a partir de 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA COMERCIAL SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS GERÊNCIA DE VAREJO E PUBLICIDADE AEROPORTUÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/01696 O Diretor Comercial da Infraero, determina a SUSPENSÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e respectivo registro da ocorrência no SICAF, consoante ao AA SEDE-AAD-2023/00149, referente ao Contrato nº 02.2018.034.0020, celebrado entre a INFRAERO e empresa MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.447.124/0001-70. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/01697 O Diretor Comercial da Infraero, determina a SUSPENSÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e respectivo registro da ocorrência no SICAF, consoante ao AA SEDE-AAD-2022/02736, referente ao Contrato nº 02.2018.046.0002, celebrado entre a INFRAERO e empresa MALEX DO BRASIL SERV I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.148.494/0001-38. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Em atendimento ao Capítulo II da Resolução n.º 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero informa as Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso e Permanência a serem aplicadas ao aeroporto SWNS - Anápolis-GO. Os valores estão publicados no endereço http://www4.infraero.gov.br/portal-financeiro/ para ampla divulgação e estarão sob consulta pública aos interessados. As contribuições serão recepcionadas em até 05 (cinco) dias úteis desta publicação exclusivamente pelo endereço: [email protected]" ANDERSON SABIO SCHALLY Gerente de Faturamento e Cobrança GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 201/ADLI-1/SBRJ/2024 A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 201/ADLI- 1/SBRJ/2024 foi adiada para o dia 11/11/2024, às 9h, em face da Divulgação do Esclarecimento de Dúvidas com errata. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-e.com.br (Id 1057235). Tel.: (61) 3312-2575. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação