DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-PS/2024/0209 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV. Processo Lct-e 091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 63.056,35. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente I EXTRATO DE CONTRATO Nº 178-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Juiz de Fora/MG - SBJF. Processo Lct-e 091/ADLI- 1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 12.285,00. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente I EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-EG/2024/0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio Emas SDU, constituído pelas empresas Paineira Engenharia Ltda - CNPJ 19.166.511/0001-06, Conserva de Estradas LTDA - CNPJ 16.661.910/0001-55 e Atlantis Consulting Ltda - CNPJ 43.436.261/0001-61. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução das obras de construção de resa/emas (Engineered Material Arresting System), regularização da faixa preparada e obras complementares no Aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e: 143/ADLI-1/SBRJ/2022. Valor Global: R$ 149.255.000,00. Vig.: 970 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Eduardo Gonzaga da Silva - Diretor de Operações e Serviços Técnicos DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 149/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00118. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de resmas de papel A4 para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 38.029.534/0001-13. Valor global: R$ 6.174,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040047/20117-2. Autorização em 17/10/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2024/00465 SEDE-SMS-2024/00468 LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos por SRP. Contratada: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD. PARA ILUM. E CORR. LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90. Valor Global R$ 41.447,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00466 LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 668,64 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00467 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de tintas para sinalização horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para aplicação a frio, por SRP. Contratada: VIA NORTH IND. E COM. LTDA, CNPJ Nº 48.671.264/0001-01. Valor Global R$ 3.353,00 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00469 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 525,10. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00463 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00464 LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 6.668,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 17/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 045/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Rede Ambiental Comércio e Serviços LTDA. CNPJ nº: 73.796.088/0001-73. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço de manutenção da qualidade da água potável fornecida no Porto de Fortaleza, incluindo pós-tratamento, equipamentos e insumos. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da AVISO DE LICITAÇÃO LRE Nº 4/2024 - CÓD. 1057990 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.001179/2024-22. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo elevador para o Porto de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br.. CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ n°07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Falcão de Castro, Alan Oliveira da Silva, Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi (Chefe de Área, Gerente e Diretor da Codeba). CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 19.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001105/2024-96. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Ômega - Serviços de Manutenção em Elevadores LTDA. CNPJ nº: 08.080.706/0001-12. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o elevador da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 33.600,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001209/2024-09. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024 a) Processo: 15000.000787/2024-62. b) Objeto: a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre o MPI e o estado do Rio Grande do Sul, visando a formulação, desenvolvimento e implementação de políticas públicas para os povos indígenas com enfoque no bem-viver indígena, no direito à moradia e na identificação e implementação de medidas resolutivas visando a regularização fundiária de áreas estaduais ocupadas por indígenas, bem como a elaboração de estudos técnicos sobre a situação territorial desses povos na região. c) Valor Total: Sem repasse orçamentário. d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Assinatura: 23 de setembro de 2024. f) Partícipes: Srº Marcos Vesolosquzki, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, e o Srº Fabrício Guazzelli Peruchin, Secretário de Estado a Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08769.000127/2022-72. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Subcláusula 2.1, e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.067,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 08763.000174/2014-66. Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 054/2015, pelo período de 12 (doze) meses, bem como acrescimo ao valor do contrato.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.310,41. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 256/2012. Nº Processo: 08763.000009/2012-42. Dispensa. Nº 54/2012. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 256/2012, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato,. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.903,12. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 277/2010. Nº Processo: 03743.005722/2010-00. Dispensa. Nº 374/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: DARLENE MILHOMEM VIEIRA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 277/2010, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.709,76. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).