DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100109 109 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUSEU DO ÍNDIO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2024 Objeto: PREMIAÇÃO CUNHAMBEBE TUPINAMBÁ para agentes culturais indígenas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Brasil. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação de iniciativas culturais desenvolvidas em uma das categorias: Rituais (fúnebres, matrimoniais, de passagem, entre outros); Pajés, Anciãos, Mestres de Cultura e Mestres do Saber; Celebrações e festas de colheitas/trocas de sementes/coletas/caças/alimentação tradicional; Cultura Alimentar e/ou gastronomia; Livro, literatura; Medicina Tradicional; Museus indígenas e Centros de Memória; Esportes, Jogos e Brincadeiras tradicionais; Educação, Cultura e Diversidade Linguística; Artesanato e Produção de Cultura Material (adornos, cestaria, cerâmica, têxteis, etc.); Expressões culturais tradicionais: (artes tradicionais indígenas, cantos, danças, narrativas orais, pinturas corporais, desenhos, grafismos, etc.); Arte indígena contemporânea, artes visuais e interpretativas (cantos, danças, teatro, grafismos, audiovisual, artes plásticas e afins), e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos. As inscrições serão realizadas online via formulário no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/hwNdiRfLze, em fluxo contínuo, conforme art. 6º, I, da Lei nº 14.903/2024, e a primeira avaliação das iniciativas ocorrerá com os inscritos até 15 dias após a publicação deste Edital, disponível na íntegra em https://www.gov.br/museudoindio/pt- br/acesso-a-informacao/contratos-licitacoes-e-editais/editais-de-premiacao . Em 7 de outubro de 2024. LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG Diretora do Museu do Índio Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonia Niete de Alencar (NB: 1381636788, CPF: 919*34, Protocolo: 222411011); Zilmar Batista de Souza (NB: 1711655918, CPF: 90804, Protocolo: 224303347); Cicero Ismael de Souza (NB: 1770246956, CPF: 05038, Protocolo: 1407398405); Luiz Manoel de Paiva (NB: 1009445593, CPF: 35591, Protocolo: 1879987333); Rodrigo Eugenio da Silva (NB: 5421098415, CPF: 05476, Protocolo: 644642950); Ana Lucia Rodrigues Santos (NB: 1658925162, CPF: 08273, Protocolo: 534247042, Representante Legal: Jaqueline Rodrigues de Jesus, CPF 01930); Melquizedek Mascarenhas Gomes (NB: 6452385384, CPF: 87104, Protocolo: 519528325); Jardeany Priscylla de Assis Santos (NB: 6453830713, CPF: 04709, Protocolo: 1041393303); Jakson da Silva Almeida (NB: 1786286804, CPF: 02654, Protocolo: 63362729, Representante Legal: Vanuza Honorio da Silva Almeida, CPF 62300); Hiago de Souza (NB: 7024068001, CPF: 47190, Protocolo: 1583116513, Representante Legal: Evanilda Araujo Dias de Souza, CPF 69515); Miguelina Dias de Souza (NB: 5357393733, CPF: 80200, Protocolo: 991754542); Joao Emanuel Alves dos Santos (NB: 7047348671, CPF: 15193, Protocolo: 441500305, Representante Legal: Wesley Alves Jesus, CPF 10396); Netieli da Vitoria Patricio (NB: 5281260584, CPF: 53300, Protocolo: 2000692689); Luzia Garcia Soares (NB: 7130446570, CPF: 90131, Protocolo: 1392528148); Jose Severo da Silva (NB: 1542109318, CPF: 05138, Protocolo: 399562497); Josefa Gabriel Rodrigues Pereira (NB: 1574027139, CPF: 77382, Protocolo: 2126794976); Antonia Niete de Alencar (NB: 1347945200, CPF: 91934, Protocolo: 1116640089); Antonia Maria da Silva Sousa (NB: 1508710705, CPF: 93382, Protocolo: 1338530032); Antonia Maria da Silva Sousa (NB: 1440081961, CPF: 93382, Protocolo: 1025216390); Francisca Mesquita do Nascimento (NB: 5459502094, CPF: 65649, Protocolo: 495240123); Maria Leite de Carvalho (NB: 7011744399, CPF: 03975, Protocolo: 1298142108); Miguel Weliton Carrea dos Santos (NB: 7015333903, CPF: 46303, Protocolo: 13777200478, Representante Legal: Perla Cristiane Carrea dos Santos, CPF 29048); Deborah Amorim Silva (NB: 7004690718, CPF: 45762, Protocolo: 2117205931, Representante Legal: Daniela Amorim da Silva, CPF 35123); Gabriel de Sa Martins (NB: 5192948211, CPF: 38702, Protocolo: 109645724, Representante Legal: Marineide Rodrigues de Sa, CPF 15020); Larissa Alves Franco dos Santos (NB: 5203635923, CPF: 35775, Protocolo: 162028678); Clauber Moraes Coelho (NB: 5537432168, CPF: 03933, Protocolo: 1169403046); Severina Joventina dos Santos (NB: 1570099291, CPF: 04990, Protocolo: 1068152163); Maria Jose do Nascimento (NB: 1533963107, CPF: 45420, Protocolo: 178645832); Josefa Inacia da Silva Ribeiro (NB: 1591785887, CPF: 70891, Protocolo: 97126110); Valdemi Antonio da Silva (NB: 1941718296, CPF: 94268, Protocolo: 840099436); Marcio Braz Nogueira (NB: 1941716064, CPF: 20404, Protocolo: 1466726721); Adriano Pereira Correa (NB: 7033780541, CPF: 05520, Protocolo: 959774600, Representante Legal: Mara Pereira Correa, CPF 90215); Marina da Silva Cruz (NB: 7091622457, CPF: 12303, Protocolo: 755787226); Luiz Farias de Souza (NB: 1918272260, CPF: 70530, Protocolo: 1877066300); Marina da Silva Cruz (NB: 7091622457, CPF: 12303, Protocolo: 755787226); Fabio Conceicao Santos (NB: 7029431147, CPF: 14826, Protocolo: 1815403318, Representante Legal: Carla Cristina da Conceicao, CPF 10055); Jennifer Nayara Oliveira de Barros (NB: 6456753787, CPF: 49978, Protocolo: 35157011); Claudio da Silva (NB: 7026828828, CPF: 08712, Protocolo: 460228403); Maria Elizabette da Silva (NB: 6456078427, CPF: 26914, Protocolo: 1062399861); Maria Isabel Santos (NB: 5224692969, CPF: 03208, Protocolo: 2037476291); Joao Victor Luciano Souza da Silva (NB: 5485035465, CPF: 13509, Protocolo: 2018122126, Representante Legal: Rodrigo Batista da Silva, CPF 05426); Damyana Conceicao da Silva (NB: 5364342146, CPF: 13027, Protocolo: 1983054698, Representante Legal: Edileuza da Conceicao Silva, CPF 11318); Maria Rita de Carvalho (NB: 7072703390, CPF: 75749, Protocolo: 1416058953); Maria Das Gracas da Costa dos Santos (NB: 1709465821, CPF: 05502, Protocolo: 489310264); Oscar Gregorio Filho (NB: 1709469223, CPF: 25982, Protocolo: 1059434619); Vanilza dos Santos Saldanha (NB: 1142937280, CPF: 11340, Protocolo: 1752231084, Representante Legal: Maria Alice dos Santos Carvalho, CPF 08052); Francisca Das Chagas Nunes (NB: 1922673061, CPF: 03003, Protocolo: 79814083); Danilo Barbosa da Cruz (NB: 6461412755, CPF: 39421, Protocolo: 1293735298); Priscila Eugenia Fernandes (NB: 2104255940, CPF: 70007, Protocolo: 1505671752); Elissandra Ambrosio da Silva (NB: 1856664853, CPF: 05271, Protocolo: 1115549295); Alice Maria de Oliveira Nascimento (NB: 5069405191, CPF: 34044, Protocolo: 411086698); Luana Almeida Marques (NB: 2082064659, CPF: 71697, Protocolo: 847947502); Emanuelle Fernandes Beltrao (NB: 2071794944, CPF: 04629, Protocolo: 157174704); Elizia Carvalho de Almeida (NB: 5420178318, CPF: 76734, Protocolo: 1771879765); Julio Cesar Silva Castro (NB: 1295779762, CPF: 37297, Protocolo: 1321583054, Representante Legal: Liliane Maria da Silva, CPF 26788); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Leite de Carvalho (NB: 7011744399, CPF: 03975, Protocolo: 1289142108); Diva Maria da Silva (NB: 7014433637, CPF: 07734, Protocolo: 130557529); Nair Borges Cordeiro (NB: 5213786800, CPF: 54753, Protocolo: 1146777225); Eliane Rodrigues Medina (NB: 1800131027, CPF: 00761, Protocolo: 1762711757); Ednalva Ferreira de Lima (NB: 1063454040, CPF: 02160, Protocolo: 405115570, Representante Legal: Adao Lourenco de Lima, CPF 28178); Edineia Sena de Aviz (NB: 5453564829, CPF: 84904, Protocolo: 44207402); Eroni Rodrigues dos Santos (NB: 5155611551, CPF: 00602, Protocolo: 2075256974); Jacilene Pereira Ribeiro dos Santos (NB: 2104817506, CPF: 99630, Protocolo: 1906132990); Antenor Firmo (NB: 5421835746, CPF: 40300, Protocolo: 284053746); Joao Gabriel Arruda Oliveira (NB: 1746430394, CPF: 03833, Protocolo: 951183406, Representante Legal: Goncalo Santana de Oliveira, CPF 01089); Jose Humberto Silva Santos (NB: 1257954560, CPF: 87868, Protocolo: 536097768, Representante Legal: Maria Hilda de Sousa Rebelo, CPF 67349); Ana Clara Rocha dos Santos (NB: 7007621024, CPF: 11375, Protocolo: 28041952, Representante Legal: Vanise Maria da Rocha dos Santos, CPF 07700); Milson Duarte Sousa (NB: 1107445032, CPF: 00299, Protocolo: 1921035064); Lohayne Aparecida Oliveira de Carvalho (NB: 2105625350, CPF: 438***52, Protocolo: 1205542390); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 214/2024 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.096607/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , CNPJ: 29.979.036/1164-40. DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento das embarcações contratadas pela Caixa Econômica Federal nos Estados do Amazonas e do Pará, bem como nas embarcações contratadas pelo INSS nos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Rondônia, permitindo o uso, pelos servidores do INSS, de espaços nas Agências-barco da Caixa, assim como o uso, pelos empregados da CAIXA, de espaço nos PREVBarcos. DA VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo previsto em sua Cláusula Nona, qual seja, de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social; Alessandro Antônio Stefanutto, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 35014.240021/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2023, que versa sobre a prestação dos serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA, vinculada a Superintendência Regional do Nordeste, por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025, , com fundamento no inciso II, § 1º, Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.790,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.242959/2024-21. Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em, belém/pa, marabá/pa e santarém/pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.836.564,31. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.109794/2024-87. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 15/10/2024 e encerramento em 15/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 258.550,80. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.303748/2024-72. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 369.013,20. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.310954/2024-39. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo