DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100110 110 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 04/11/2024 e encerramento em 04/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 291.630,60. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 35014.255273/2021-58. Não se Aplica. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 10 posto do contrato 77/2021, representando um menoscabo de r$ 42.140,68 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos), sendo, r$ 35.940,36 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) referente a oito postos de desinfecção encerrado no dia 30 de agosto de 2024 conforme doc. Sei nº17034366,18071169 e, r$ 6.200,32 (seis mil e duzentos reais e trinta e dois centavos) referente ao serviço de limpeza objeto da desativação da unidade aps bosque, vide doc. Sei nº 17975588. Válido por 12 meses, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 15/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.522,67. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 35014.266187/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 72.906,39 (setenta e dois mil novecentos e seis reais e trinta e nove centavos) referente a 15 postos dos serviços de desinfecção do contrato nº 78/2021, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.312,56. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 35014.014220/2020-06. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 31/2020, manutenção de ar condicionado de caráter preventivo e corretivo nas unidades do inss mantidas pela gerência executiva do inss em palmas/to, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2024 até 09/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.321,40. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 35014.370244/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 165.663,33 (cento e sessenta e um mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos), sendo, r$ 155.663,33 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) atinente aos 34 postos de desinfecção encerrado no dia 27º de agosto de 2024 conforme doc. Sei nº17034366, 17908297. E, r$ 10.000,00 (dez mil reais) empenhado a maior por erro administrativo referente ao serviço de limpeza, representando um menoscabo equivalente a 33.94% (trinta e três vírgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato, nos termos do art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/10/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.984,36. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 35014.336431/2023-31. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 150/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/10/2024 a 21/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 35166.000740/2019-56. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31/12/2024 até 01/06/2025, não podendo ser mais prorrogado.. Vigência: 31/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.704,05. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10. INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 055.474.939/0001-80 - OURINHOS SANEAMENTO SA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS OURINHOS/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 17/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.866,16; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 34.393,92; EMPENHO: 2024NE573611 E 2024593603, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167308/2023-64. INEXIGIBILIDADE Nº 361/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.699.908/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS ARARAS/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 18/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 59,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 708,00; EMPENHO: 2024NE570129, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.065471/2023-93. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo v , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 1.781.818,56. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.065471/2023-93. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, com cobertura de risco, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, insumos e demais elementos necessários, de forma contínua, e por demanda no interesse da administração; nas unidades relacionadas ao polo 6 , da superintendência regional sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 1.850.760,60. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2021 PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU - Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul - INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município de Porto Lucena/RS. VALOR MENSAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). VALOR ANUAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA FRANCISCO ASSIS DE LIMA, CPF 474.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.374599/2024-26 no Sistema SEI/INSS, sob os nºs 2361/24, 2364/24, 2366/24, 2367/24 e 2368/24 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.857,33. Leia-se: Valor Total: R$ 117.156,61. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967352, Nº Processo: 25000117594202401, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP DE M CLAROS CNPJ nº 21353925000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000545, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: ANA LUIZA DE SOUZA CPF nº .138.116-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967351, Nº Processo: 25000117582202479, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 01194628000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000549, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: AYLSE XAVIER CARRERA CPF nº *.630.947-.