DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967745, Nº Processo: 25000117726202497, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº 01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.719,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000556, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2024 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO CARLOS LORENZON CPF nº *.752.770-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 60.270,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000066393202421. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MICOFENOLATO, DE SÓDIO, 180 MG e MICOFENOLATO, DE SÓDIO, 360 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90337/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas - Estados). MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos (SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90371/2024 Nº Processo: 25000.090141/2023-31. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço por grupo para as empresas abaixo relacionadas: Grupo 1 -G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.473.476/0001-99, no importe de R$ 14.633.278,20 (quatorze milhões, seiscentos e e trinta e três mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Grupo 2 - AGIL LTDA CNPJ: 26.427.482/0001-54 no importe de R$ 16.151.893,68 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25000.089961/2022-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666, de 1993; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 160 (cento e sessenta) dias, com fundamento no artigo 57, §§ 1º e 2º c/c inciso II da nº 8.666, de 1993, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929887/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929887/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 23/11/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.065057/2022-07. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; LUIZ GONZAGA CATTO - C.P.F. nº. xxx.387.218-xx - DIRETOR GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935854/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS - CNPJ nº. 13.341.359/0001-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935854/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 01/02/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.135377/2022-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; JANE ANDER DE SANTANA ALMEIDA - C.P.F. nº. xxx.082.985.72-xx - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.544/0190-13 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU, CNPJ: 04.986.320/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio não obrigatório para estudantes regularmente matriculados em cursos de educação superior ou pós-graduação. Vigência: 21/10/2024 à 21/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Pela SEMS - PE, ROSANO FREIRE CARVALHO, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU, JANIO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000277/2023-90 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas (compreendendo pisos frios, áreas com espaços livres e banheiros), áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 276.273,43. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). seguindo o cronograma 0043758067; Acrescer o montante de R$ 304.282,96 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), equivalente à, aproximadamente, 2,75% do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a " c/c inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93; Suprimir o montante de R$ 130.732,60 (cento e trinta mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), equivalente à, aproximadamente, 1,17%, do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a " da lei 8.666/93; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 18/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.362.123,21. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401112561202391. Objeto: Aquisição de insumos médico hospitalar para cirurgia dos pacientes para drenagem percutânea do Serviço Radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111