DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100112 112 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 33433.005935/2017-06. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 15/2018, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços das instalações ordinárias, especiais e equipamentos prediais, do hospital federal dos servidores do estado (hfse), incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de alta e baixa tensão e dos equipamentos de sistemas elétricos, eletromecânicos, gases medicinais, civis, hidráulicos, cujas partes relevantes destacamos nas especificações técnicas e os respectivos anexos deste termo de apostilamento., contrato firmado com a empresa vivacom comércio e serviços ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.996.691/0001-89.. Vigência: 11/12/2018 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.031.444,92. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433085869202461. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição referente a GRADE MEIOS DE CULTURA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433149178202231. Objeto: Contratação de serviços Vigilância Eletrônica, com Sistema de Monitoramento por Vídeo e Alarme - CFTV, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes deste HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003604/2024-92. Dispensa Nº 632/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, e utilização do software antiplágio através da ABEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 4.115,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91089/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l : 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91077/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011646202316. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 ) Novo Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91094/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018432202371. Objeto: Aquisição de Cateteres Pediátricos e Outros. ( PROCESSO: 25410.018432/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 18/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 400/2024, DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 11.268,00 (Onze mil e duzentos e sessenta e oito reais); Ata nº 401/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 112.817,19 (Cento e doze mil e oitocentos e dezessete reais e dezenove centavos); Ata nº 402/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 100.413,00 (Cem mil e quatrocentos e treze reais); Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Data da Assinatura: 18/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os insumos alimentícios descritos na planilha de custos, com base na cláusula sexta do contrato e do item 21.14 do termo de referência, bem como no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.077.176,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90145/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (Fosfato de sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa AGILE CORP SERVIÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, anteriormente denominada MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.801.512/0001-57, a sanção administrativa de multa compensatória de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento), por dia de atraso no pagamento dos salários, calculada sobre o valor mensal do contrato, em virtude de descumprimento no Contrato n° 007/2017 - Cláusula Nona (Itens 5.17, 5.18 e 16 do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 67/2016), totalizando R$ 191.399,99 (cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com vencimento em 05/12/2024, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Despacho CGOEX/SAES SEI nº 0021747803, e autorizada pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI Nº 0027554496, no processo administrativo nº 25057.003813/2017-83. A Guia de Recolhimento da União para pagamento da multa será encaminhada por meio eletrônico e por remessa postal, pela EBCT, com Aviso de Recebimento. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012845202407. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados Não Narcóticos (Dipirona, Baclofeno e Outros). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90151- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 90/2024, Pregão SRP nº 49/2024. OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 29 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 2.400,00. Data de assinatura: 17/10/2024. Vigência 17/10/2024 a 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000241/2023-97. 3º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 19/10/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$2.789.628,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 18/10/2024) 250052-00001-2024NE000067