DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100113 113 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25053.000153/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo - prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000222202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 18/10/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000967202330. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e Gerador , Barcos, Botes, Ambulanchas , Canoas de alumínio e Quadriciclos Honda 420, com fornecimento de peças originais, frota fluvial e terrestres do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rui Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 304.730,10 (trezentos e quatro mil setecentos e trinta reais e dez centavos). ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei/arp (SIASGnet - 18/10/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS) torna público o resultado do julgamento do PE 90006/2024, que tem por objetivo a Aquisição de Bebedouros Industriais com a capacidades de 100 e 200 litros e peças de reposição (torneiras) para atender as demandas do DSEI/ARS, tendo como vencedoras do certame as empresas: Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, e Martins Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ 04.214.268/0001-87. Disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do SELOG/ARS (SIDEC - 18/10/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000269/2020-62. Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia buriti, em itapipoca/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos, e proposta de preços vencedora.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.354,63. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 25044.000592/2019-01. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 27.761.715/0001-13 - I V MAGALHAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2020 (0016967685), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a razão social da empresa contratada - iv magalhães comercio e serviços - me, cnpj nº: 27.761.715/0001-13, sediada na rua paralela norte, nº 172, bela vista, canindé/ce- cep nº 62.700-000, para new vision assessoria e publicidade, permanecendo o mesmo endereço e cnpj, considerando o comunicado alteração da razão social empresa (0043129528) e a documentação acostada aos autos (0043099846), pertinentes ao pleito.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820.240,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25063.000543/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 31/03/2025, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000946202367. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe de Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 17/10/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 25038.000743/2023-88. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 20/10/2024 e término em 20/10/2025;. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.538,24. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa de Licitação nº 90006/2024 que tem por objeto: Aquisição de açúcar, leite, café e copo descartável de 50ml, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Sangrando-se vencedora a Empresa a S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBU I C AO LTDA, CNPJ 40.432.926/0001-70 para o item 01 no valor Total R$ 4.197,00, a Empresa M. M. BARROS, CNPJ 52.199.903/0001-47 para o item 03 valor Total R$ 1.113,60 e item 04 no valor total R$ 3.220,20, tendo fracassado o item 02. ANA CRISTINA SOUDA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado da concorrência nº90001/2024, sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de R$4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de R$2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor global de R$5.829.523,32. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 18/10/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000470/2024. Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 17/10/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004715/2024-10. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000908/2024-93. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 18.655.861/0001-73 - H DE F PIRES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento - incluindo entrega, montagem, instalação e garantia - de elementos de sinalização visual (totens e adesivos) que atende ao dfd 11/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 43.919,61. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209003432202361. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de uma plataforma vertical acessível com caixa enclausurada de estrutura metálica e fechamento em vidro e um elevador hidráulico sem casa de maquinas externo com caixa enclausurada de estrutura metálica e fechamento em vidro, para