DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 31/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 33910.020154/2019-22. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: A alteração subjetiva do Contrato Administrativo nº 41/2019, com a formalização da sucessão contratual, em função da reorganização societária a ser realizada por incorporação, nos termos do artigo 227, ambos da lei nº 6.404/1976, combinado com o item 11.1 do Termo de Referência vinculado ao presente contrato. Da alteração, a empresa Knewin - Inteligência em Recuperação de Informação S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.106.352/0001-78, sediada na rua Bocaiuva, 2125, Sala 301, Centro - Florianópolis/SC, CEP: 88.015-530, assume, de pleno direito e na forma da Lei da Sociedade por Ações , todos os direitos e obrigações do presente contrato pela incorporação e sucessão legal da Comunique-se S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.558.476/0001-01, até então existentes da empresa incorporada. Vigência: 17/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.148,32. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 542/24, Processo nº 1021/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: prestação de serviços para realizar tomografias computadorizadas com contraste para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil,). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, Processo nº 317/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. Valor total R$ 4.978.043,05 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, quarenta e três reais e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2024-SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELEMENTOS FILTRANTES, FILTROS ABSOLUTOS, FILTROS BACTERICIDAS, FILTROS DESCARTÁVEIS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALCÃO TÉRMICO, BALCÃO REFRIGE R A D O, FORNO, MÁQUINA DE COSTURA E FORNO CONVECTOR E FORNO ELÉTRICO DE BANCADA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 102/2024, oriundo do Pregão nº 90036/2024, celebrado em 17/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a EXCENG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.079.922/0001-05; b) Objeto: Contratação de manutenção e operação de sistemas de refrigeração por amônia e freon R507; c) Valor: R$ 2.810.000,00 (dois milhões oitocentos e dez mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Reginaldo Soares da Silva - Sócio Diretor; g) Processo n° 25800.001393/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90028/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ICLPHARMA TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 34.575.017/0001-99. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 919813/2021 em face da infringência do art. 50, c/c art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007335/2021-94. Data de Assinatura: 17/10/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255013 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25190.000433/2022-10. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar na forma abaixo a cláusula da dotação do contrato, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 30 do decreto 93.872/86, o qual prevê que nos contratos, convênios, acordos ou ajustes, cuja duração ultrapasse um exercício financeiro, indicar-se-á o crédito e respectivo empenho para atender a despesa no exercício em curso, bem assim cada parcela da despesa relativa à parte a ser executada em exercício futuro, com a declaração de que, em termos aditivos, indicar-se-ão os créditos e empenhos para sua cobertura.. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.263,47. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1470/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI, CPF nº .392.079-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0258/2016, nos termos da sua Cláusula Décima Oitava, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº .538.469-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 766289. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.030.141,95, Valor de Contrapartida: R$ 30.141,95, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº .788.519-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000399/2024-61. Dispensa Nº 63/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "saúde & ambiente em jogo: uma praça de saberes na fiocruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 84.752,49. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000403/2024-91. Dispensa Nº 64/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Cebes 50 anos: um capítulo da história do movimento pela reforma sanitária brasileira". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).