DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100117 117 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000056/2024-52. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento sistema de alto fluxo 2 - bivolt automático, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90040/2024 sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000046/2024-17. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do monitor de leitura tipo luminômetro, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90032/2024 sem ônus para FIOCRUZ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25029.000403/2023-66. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 03 (três) balanças pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, no importe de 12% (doze por cento) no valor inicial atualizado do contrato nº 019/2023, com base no artigo 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25029.000232/2023-75. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1º Termo de apostilamento de reajuste de 4,50% pelo índice pelo IPCA (IBGE) a prestação de serviços de empresa especializada de serviços de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, por serviço continuado, com fornecimento e troca mensal dos densímetros, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área do serviço de imagem. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.525,60. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Material Hospitalar G2.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000670202385. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463- 5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000612/2024-11, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de nova central de cilindros de troca manual para 2 cilindros (TIPO "1+1"), padrão de gases especiais protocol station (estação de protocolo) para aplicação com Dióxido de Carbono (CO2). O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração R E T I F I C AÇ ÃO O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90060/2024, publicado no DOU dia 25 de setembro de 2024, seção 3, página 210. Onde se Lê: Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,66,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,90, leia-se Solabor Prod. para Laboratorios Ltda, nos itens 1,4,5,13,15,23,24,25,28,29,31,41,42,50,56,64,67,71,72 e 93, valor total R$ 13.908,60. O item 66 foi cancelado, tendo em vista a incompatibilidade nas unidades de medida entre o termo de referência e o Comprasnet. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$ 257.352,10 leia- se valor total do pregão eletrônico R$ 257.351,80. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002189/2024-02. Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Aquisição de bancadas para atender a bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002189/2024-02. Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de criadeira de pintos e torquímetro para atender a bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001934/2024-98. Inexigibilidade Nº 399/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de kit viral da marca cepheid.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 5.220,02. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001964/2024-02. Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.863.276/0001-95 - 55.863.276 AMANDA ESTER ALVES DE MELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ar,condicionado;portatil;220v;12000btu;r410-a, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 27.700,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 25386.000617/2022-92. Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 503/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.572,32. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002095/2024-25 A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 23/10/2024 estará em aberto o processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Cartuchos Impressos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002523/2023-39 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa Oswaldo Fernandes S/A Artes Gráficas, CNPJ 61.407.060/0001- 18. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001915202461. Objeto: Aquisição de Sacos em Pead.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90223-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 254445-25201-2024NE000047