DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CATSER 18724 .R$ 8,60 .R$ 8.600,00 . .SUBTOTAL GRUPO III .R$ 18.100,00 . .TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 81.625,00 As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0002513-17.2024.4.05.7600, doc. 4636323. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147.000067/2024-65 Processo Administrativo/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre/AC nº 00147.000067/2024-65 Interessado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC nº 00147.000067/2024-65 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como: CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, que, dentre outras ponderações, sugere a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 32.776.629/0001-14. CONSIDERANDO a legislação pertinente, o interesse da Administração Pública, e o que se verifica das informações e documentos constantes dos autos do Processo em epígrafe, com espeque no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. resolve: AUTORIZAR E RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para contratação da empresa: Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 32.776.629/0001-14, referente à Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreendendo classificação e escrituração contábil, elaboração de balancetes e balanço anual, escrituração fiscal de tributos, orientação sobre normas fiscais e trabalhistas, entre outros serviços especificados no Termo de Referência, para atender as demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, sendo o valor global estimado anual de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Rio Branco - AC, 14 de outubro de 2024. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF 15.158.665/0001-03, RETIFICA o Pregão Eletrônico nº 90005/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na data de 15/10/204, Seção 3, Página 209, onde se lê "Data: 25/10/2024", leia-se "Data: 30/10/2024". CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 018/2021. Contrato nº 003/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME. CNPJ: 13.444.346/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.498,18. Data da Assinatura: 14/10/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 926191 Nº Processo SEI nº 00164.000130/2024-55 Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços para o gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) para a frota de veículos do CAU/MT, utilizando cartões magnéticos com cobertura em todo o estado de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , das 8h às 17h do dia 21/10/2024 ao dia 03/11/2024; e das 8h às 9h59 do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 04/11/2024, a partir das 10h (Horário de Brasília). O edital e demais documentos referentes a este processo de compra estão no Portal de Transparência do CAU/MT, no link https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 . YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) GABRIELA VALERIO COLOMBO, nº de inscrição 585.02181934/2, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14/2022 Processo nº 0303/2020 - Contratada: P L AC E TECNOLOGIA E INOVACAO S.A., CNPJ: 06.032.507/0001-03. Objeto: promover o reajuste anual do contrato, com índice de correção de 1,61%, resultado da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, aplicado na fórmula especificada na cláusula décima do contrato, para o reajuste dos itens 2 e 3, cujos efeitos financeiros devem retroagir a 23 de março de 2024; prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 14/2022, por um prazo adicional de 30 (trinta) meses, passando a vigorar de 13 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2027; e suprimir, a partir de 13 de outubro de 2024, o item 1 da planilha de formação de preços, por se tratar de item adquirido e pago nos primeiros anos contratuais, não sendo, portanto, considerado renovável. Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 40, XI, da Lei 8.666/93; artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global a partir de 13 de outubro de 2024: R$ 5.198.064,92 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2871/2024. 11 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo nº. 00196.003241/2024-46. O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa GOLDEN FOZ TURISMO inscrita no CNPJ sob o n. 82.230.160/0001-91, no valor R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), visando à contratação do serviço de transporte, por empresa especializada, visando à realização da 571ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Palmas/TO, em outubro de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 16 de outubro de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Cofen RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 PROCESSO Nº 00196.003241/2024-46 OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC, em outubro e novembro de 2024, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante PUBLIC ADDRESS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ: 47.239.609/0001-81, que se sagrou vencedora do Grupos 1 - com total de R$ 102.986,00 e o Grupo 3 - com o valor de R$ 81.878,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 16 de outubro de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 1/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1790/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 935/2024, 1.444.444,62 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); signatários: Carmem Bastos Nardino, Presidente do Crea-AC e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004599/2024-36. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 2/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1791/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 936/2024, 1.870.307,09 (um milhão, oitocentos e setenta mil, trezentos e sete reais e nove centavos); signatários: Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente do Crea-TO e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004673/2024-14. EXTRATO DE CONTRATO X Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 6/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1955/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 933/2024, 1.497.142,02 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos); signatários: Dilson Luiz de Jesus Silva, Presidente do Crea-SE e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004676/2024-58.