DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO SEI Nº 0001409-02.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira aquatica Aubl), supressão de 15 (quinze) árvores da espécie palmeira imperial (Roystonea oleracea), com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas internas e externas dos prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 07/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 07/11/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 18 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 PROCESSO SEI Nº 0000591-50.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 4 de setembro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos e Executivos, para a Futura Construção do Edifício Anexo da Justiça Federal de Campo Grande/MS, adotando a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling - BIM), além de aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 21/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 13/12/2024, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/12/2024, às 9 horas. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Presidente da Comissão de Contratação 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019 P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE S EG U R A D O R A S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do período das 24 horas do dia 18/10/2024 às 24 horas do dia 18/04/2025. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002, Decreto 60.459/67, e art. 57, II, §4º e 65, II, da Lei 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156, de 24/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.726,93. ASS: 18/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 18/10/2024. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de microcomputadores padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 18/10/2024) 090018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003530-70.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 18/10/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0003370-27.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 09/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Escola Profissional FUNDATEC, por sua mantenedora, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 11/11/2024. Assinatura: 17-10-2024. Porto Alegre, 17-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021; Processo: 5949-86.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão de 40 unidades do item 4 (Office 365 Plano E1) e 35 unidades do item 5 (office 365 Plano E3), ampliando o total da licença E1 de 800 Para 840, e passando o valor total de R$ 294.808,00 para R$ 309.556,80, e a licença E3 de 140 para 175, e passando o valor total de R$ 147.925,40 para R$ 184.906,75, e o valor total geral passa de R$ 442.733,40 para R$ 494.463,55; Fundamentação Legal: art. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b", e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital nº 90020/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto registro de preços para contratação de serviços gráficos para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA., CNPJ 11.210.634/0001-95, Grupos I a III, itens 1 a a 15, R$ 81.625,00 . Valor Global da Ata: R$ 81.625,00. . .FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95 . .ITEM .UNID .QTD .DESCRIÇÃO DO BEM .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . . GRUPO I: . .1 .Unid .1.000 .Cartazes, papel branco, em A3, colorido, gramatura 120g. CATSER 4367 .R$ 1,10 .R$ 1.100,00 . .2 .Unid .2.000 .Panfleto, papel branco, em A5, colorido, gramatura 120g. CATSER 18724 .R$ 0,43 .R$ 860,00 . .3 .Unid .2.000 .Folder, papel branco, em A4, duas dobras, colorido, frente e verso, 120g. CATSER 18724 .R$ 0,60 .R$ 1.200,00 . .4 .Unid .1.000 .Convites em papel linho pelado branco, preto e branco, tamanho A4, uma dobra, frente e verso, gramatura 180g. CATSER 18724 .R$ 3,50 .R$ 3.500,00 . .5 .Unid .5.000 .Cartões de visita, tamanho padrão, papel couchê fosco, gramatura 300g, impressão colorida 4x0, com aplicação de verniz localizado frente CATSER 18724 .R$ 0,58 .R$ 2.900,00 . .6 .Unid .1.000 .Impressão a laser, colorida, tamanho A4, em papel sulfite 75g. CATSER 16764 .R$ 1,35 .R$ 1.350,00 . .7 .Unid .1.000 .Certificados em tamanho A4, papel branco, colorido, frente e verso, gramatura 180g. CATSER 18724 .R$ 1,48 .R$ 1.480,00 . .8 .Unid .1.000 .Encadernação capa dura fomato A4 com gravação na capa e no dorso do livro até 500 folhas CATSER 12866 .R$ 25,00 .R$ 25.000,00 . .SUBTOTAL GRUPO I .R$ 37.390,00 . . GRUPO II: . .9 .Unid .100 .Banners de lona plástica, em tamanho 1,20m x 0,80m, coloridos. CATSER 18724 .R$ 45,00 .R$ 4.500,00 . .10 .Unid .100 .Banners de lona plástica, em tamanho 2,0m x 1,0m, coloridos. CATSER 18724 .R$ 90,00 .R$ 9.000,00 . .11 .m² .100 .Adesivo de vinil leitoso, colorido (4x0), com aplicação CATSER 18961 .R$ 91,00 .R$ 9.100,00 . .12 .Unid .500 .Adesivo de vinil, autocolantes, colorido (4x0), redondos, diâmetro de 5cm. CATSER 18961 .R$ 0,47 .R$ 235,00 . .13 .m² .50 .Backdrop (apenas a lona - com ilhós) Impressão e instalação de revestimento em lona vinílica em painel de palco (estrutura metálica) CATSER 18724 .R$ 66,00 .R$ 3.300,00 . .SUBTOTAL GRUPO II .R$ 26.135,00