DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n. 2/2024 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e Universidade Federal do Amapá, CNPJ 34.868.257/0001-81. Objeto: doação de 650 itens de bens de informática. Data de assinatura: 9-9-2024. Assinam o instrumento: pelo doador: Juiz Federal Alex Lamy de Gouvêa; pelo donatário, Julio Cesar Sá de Oliveira. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 17/2024 (21404016), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Singular Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-44. Objeto: aquisição de nobreak monofásico senoidal on-line - 1200 VA (itens 01 e 02). Valor: R$ 24.220,00. Vigência: início em 03/10/2024 e término em 15/02/2025. Nota de Empenho 2024NE000470 (21424370), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Ata de Registro de Preços SJAM nº 02/2024. P.A. n. 0006305-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Benoni Francisco de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 19/2024 (21526762), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Genesys Serviços e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 12.114.056/0001-56. Objeto: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) grupos geradores da Seção Judiciária do Amazonas. Valor: R$ 48.240,00. Vigência: início em 16/10/2024 e término em 15/10/2027. Nota de Empenho 2024NE000489 (21521104), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90042/2024, P.A. n. 0004888-91.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Tiago Pinto Feitosa, pela contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Contrato n. 05/2023 (21532478), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Objeto: cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais aos prestadores de serviço voluntário da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM, Subseção Judiciária de Tabatinga - AM e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé - AM e conciliadores da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Vigência: considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo, em caráter irrevogável, o Contrato nº 05/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 138, I e II, P.A. n. 0002335-08.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21486083, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ALINGUA CLINICA DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 25.136.155/0001-80. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 16.10.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CARLA COSTA DOS SANTOS, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Primeiro Grau no Distrito Federal resolve aplicar à empresa LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ nº 25.102.635/0001-20), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022. Processo 0004386- 12.2024.4.01.8005. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato nº 12/2022, quanto aos 10 (dez) postos com reposição de férias. Fundamento legal: No Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 12/2022, quanto aos 10 (dez) postos com reposição de férias, por 04 (quatro) meses, tendo início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025.Data de assinatura: 17.10.2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em lugar incerto e não sabido, que lhe foi aplicada a PENALIDADE DE MULTA de 0,05% sobre o montante mensal, por dia de atraso, referente ao contrato 25/2019, em virtude do atraso na comprovação do cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias do contrato, somente vindo a realizar em 21/08/2023, devendo ser calculada a partir do fim do contrato, ou seja, 27/01/2021, nos termos da cláusula 3, item 1.1, 1.8 ,2.1 , a , cláusula 7, itens 8 e 11 e cláusula 16, item 9, alínea i do contrato 25/2019 e art. 87, II da Lei 8666/93. Informo, ainda, que apresentação de RECURSO da aplicação da penalidade deve ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital. O Recurso deverá ser encaminhado para o e-mail ([email protected]) ou no setor SETPOL desta Seccional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n°300, Areinha, São Luís - MA. O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (32145706). GERSONILSON SILVA FONSECA Encarregado de Setor Em Exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 0000881-86.2024.4. Objeto: Contratação imediata de empresa, com capacidade técnica e experiência comprovada em manutenção de equipamentos odontológicos, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos equipamentos odontológicos do Consultório da Seção Judiciária de Roraima, e de outros eventualmente adquiridos pela Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SINAIDA CASTRO RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2024) 90039-00001-2024NE000054 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/1397. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2020, firmado em 30/09/2024 com TELEFÔNICA BRASIL S/A; Objeto: rescisão do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados permanente, dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, interligando o Datacenter Regional da JFRJ a prédios distantes até 10 Km; JFR J - EO F - 2 0 1 9 / 0 0 5 9 3 ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e as Srªs. Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo 20/2024. Processo: JFES-EOF-2024/00293. Pregão Eletrônico TRF2 SRP 013/2023. Ata de Registro de Preços n. TRF2-ARP-2023/00047. Objeto: Substituição de produto ofertado em virtude de sua descontinuidade de produção, sem alteração de valor. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18. Fundamentação legal: Cláusula Quarta, item 4.1.5, do Contrato de origem. Data de Assinatura: 16/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Nunes Sartori, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-ADM-2024/54. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática para a Seção Judiciária do Espírito Santo . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 17/10/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0003043-36.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de paletes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2024) 90017-20901-2024NE000180