DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I AG O GOMES RODRIGUES LIMA C4069;IAN KASSIO DIAS LINO C4081;IEDA MARIA BENTO C3308;IUKIE BRINGEL KAWAMURA SETO C1453;IVAN FERREIRA CARDOSO C2922;IVANICIO VILELA DOS SANTOS C2456;IVONEIDE ARAUJO BARROS C1614;IVONETE GOMES DA SILVA ADRIANOS C2640;JACKELINY VITÓRIA PEREIRA VARGAS C 4416;JAILSON PACÍFICO DE OLIVEIRA C4367;JAIRTON ARAUJO ANDRADE C591;JALES LOPES TORRES C407;JAMES RICARDO DE ANDRADE BANGOIM C3752;JANDY CARVALHO MATOS C1375;JANILTON RODRIGUES NOLETO C3873;JANIO BATISTA DA CONCEIÇÃO C4182;JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA C3247;JARLES DA SILVA DUARTE C3850;JEFFERSON SILVA OLIVEIRA C 3240;JEREMIAS PEREIRA DAMIÃO C1471;JERRY GLEI DE SÁ C2087;JHONATHA MACHADO SANTOS C3424;JHONY MIRANDA COSTA C4223;JOÃO BATISTA DA COSTA CRECI 2518;JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO CRECI 1781;JOÃO CARLOS VIEIRA CRECI 3498;JOÃO IRAN DE CASTRO RIBEIRO C1174;JOÃO JOSÉ ANTÃO C517;JOÃO LUIS CIRQUEIRA COSTA C3578;JOAO PAULO DOS SANTOS MACIEL C3764;JOÃO PEDRO ALVES DE MELO C2025;JOAO RAIMUNDO PENA C152;JOÃO RONALDO CELESTINO DOS SANTOS C4031;JOAQUIM ALVES DA COSTA C4251;JOELMA MACÊDO MACHADO C2983;JONAS SILVA DE OLIVEIRA C444;JORGE ANDRÉ PAGEL C1160;JOSAFA NUNES DE SANTANA C1131;JOSANA PEREIRA DA PAZ C 3655;JOSE ADELMIR GOMES GOETTEN C411;JOSÉ ANTONIO COTRIM LEDESMA C1398;JOSÉ APARECIDO DE MELLO C676;JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA C 1873;JOSE CARLOS FRUGERI C3003;JOSE CARLOS GOMES FONSECA C3336;JOSÉ CELIO OLIVA GRUDZIN C2445;JOSÉ FRANCISCO GOMES GONÇALVES C1129;JOSE GAMA C1132;JOSÉ GONÇALVES DA COSTA C1444;JOSÉ HUMBERTO ALVES TIMÓTEO JUNIOR C3832;JOSÉ LUIS SILVA E SOUSA C3633;JOSÉ MARINHO JÚNIOR C4192;JOSÉ ORLANDO BEZERRA LIMA C782;JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS C4269;JOSE RANULPHO DE SOUZA SANTOS JUNIOR C3883;JOSÉ RIBAMAR LOPES DE AL M E I DA C3171;JOSÉ RICARDO FERNANDES C3335;JOSÉ RITA RÊGO DE NEGREIRO C1156;JOSÉ ROBERTO NAVES C3815;JOSÉ ROGERIO BUENO SILVA C 3691;JOSE ROLIM DOS SANTOS C8 3 6 ; J O S E FA DIAS PEREIRA DA SILVA C720;JOSUÉ LIBERALINO LOBO JUNIOR C4195;JOUSIMAR SOUZA COSTA C3283;JOYCE MARA BATISTA ARAUJO BORGES C4141;JULIANE ANDRADE MACÊDO C4116;JULIANO DE ALMEIDA MENDES C2525;JULIO CEZAR FERREIRA CARMO C3742;JUNIOR DAS CHAGAS BOTELHO C1821;JUNIOR GRINGS C2721;KAMILLA CRISTINA ALVES DA SILVEIRA C2449;KARLA ERICA ROSA C2660;KARYNNE RESPLANDES TEIXEIRA C3816;LARICY MARTINS SALES CRECI 4246;LARISSA ALMEIDA DOS SANTOS C3085;LAUZAMAR DIAS C1840;LEANDRO NUNES MELLO C2667;LELIO ROBERTO COSTA MORENO C3409;LEONARDO CAMPOS LIMA C2738;LEONARDO DE SOUZA SANTOS C1567;LEONARDO ROCHA DA SILVA C3637;LEONARDO VÉRAS DICHOFF C1598;LIDOVITA SOUZA GONÇALVES C581;LOURDES SUELI DE SOUZA LEONCIO C 3972;LOURENÇO BONIFACIO LOPES C3976;LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO NETO C3349;LUANA NATÁLIA MONTEIRO DE CASTRO C3828;LUANA VIEIRA NOLETO C1082;LUANN ARAUJO PINHEIRO BORGES C2086;LUANNA FERNANDES DO EGYTO MAGALHÃES C284 5 ; LU C I A N O DE CARVALHO ROCHA C767;LUCIANO DE PAULA DIPE C3805;LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA C 3781;LUIS ARTUR ROLEDO C1302;LUIS CARLOS DA LUZ C3166;LUIS GOMES DOS SANTOS C914;LUIS PEREIRA DE MELO NETO C2330;LUIZ CARLOS GOMES ROCHA C2579;LUIZ RENATO GONÇALVES C1076;LUZIA OLIVEIRA DIAS C2788;MANOEL MESSIAS ARAUJO OLIVEIRA C3446;MANOEL PEREIRA MOURA C2690;MARCELO ALVES ROCHA C4198;MARCELO ENES DE BARROS C723;MARCELO PEREIRA DE SOUSA C2964;MARCELO SAMYR SANTOS GOMES C1990;MÁRCIA DANIELLA CAETANO QUEIROZ C3277;MARCIA RODRIGUES COSTA C2609;MARCIELTON MARTINS REIS C1274;MARCIO JUNIO RODRIGUES DA SILVA C3333;MARCIO LIMA MENDONÇA C1578;MARCO AURELIO ABREU LOBO FILHO C2206;MARCO AURÉLIO ARRUDA SILVA C1520;MARCOS ANTONIO ARAUJO C461;MARCOS ANTÔNIO PESSOA GONÇALVES C2175;MARCOS ANTONIO RODRIGUES MACHADO C2261;MARCOS DIVINO LIMA DE BESSA C3527;MARCUS EMANUEL CHAVES COELHO C2623;MARCUS FLAVIO SANTANNA JARDIM C2661;MARCUS VINICIUS MILHOMEM GUIMARÃES C2029;MARDEM MARCELO FERREIRA C1194;MARIA APARECIDA BERNARDES ABEL C3646;MARIA CECILIA MUTA C1204;MARIA DA CONCEIÇÃO BECKMAN REIS C4139;MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA C2832;MARIA DA PENHA DOS SANTOS C2560;MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA AGUILAR C1404;MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO C3762;MARIA DULCE BARBOSA DA CRUZ C2629;MARIA LUISA PINTO DA FONSECA ALVES C 599;MARIA MOURA GUIMARÃES C634;MARINA DAS GRAÇAS RAMOS C3583;MARINETE SARAIVA OLIVEIRA C1760;MARIO BORGES SOUSA C979;MARLON DE OLIVEIRA PERES C894;MARLY RODRIGUES NERES C3512;MATEUS POSTAL OLIVEIRA 30 0 4 ; M AU R Í C I O RODRIGUES DA SILVA C2665;MAURO CEZAR ALVES DE OLANDA C1460;MAURO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS C 3226;MAUROBRAULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO C626;MAYANE GLENIA DE SOUSA FERREIRA C1927;MAYCOS GOMES LIMA ANDRADE C3803;MEIRE BARROS CARREIRO C426;MEIRE LUCY TROVO LENZA C1842;MÉRCIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA C3910; M I LT O N BARBOSA SILVA CRECI 3768;MILTON SANTOS DE PAULA C2165;MOISES DE MOURA CABRAL C3542;MONALISA RODRIGUES ARAÚJO CADETE C3508;MOUSTAKUEO PUGAS MACIEL C3234;MOZART NANES DA SILVA C2684;NAIRO DE OLIVEIRA LIMA C1162;NELIA CARLA DE OLIVEIRA C4006;NILSON FERREIRA LIMA C3645;NILTON CÁCIO FERREIRA LIMA C 4 0 2 1 ; N I LT O N GOMES DE SOUSA C3411;NIVALDO CARVALHO DA SILVA JUNIOR C1902;NOILSON MACIEL DA LUZ C3812;OCÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS C1423;OLTON ALVES DE OLIVEIRA C45;OMARIO BONFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS C3481;ONESI DA SILVA C2749;OSÉIAS GUEDES DE SOUSA C2630;OSMAR RODRIGUES DA SILVA C1049;OSVALDO FERREIRA DO PRADO C86;OSVALDO RODRIGUES DA SILVA C3425;OTÁVIO DE SOUZA MILHOMEM JUNIOR C3100;PÁBLO BUNIER CÂNDIDO C2460;PATRICIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA C4470;PAT R I C I O PEREIRA DA SILVA C3321;PEDRO ALEXANDRE DE MORAIS C1121;PEDRO BANDEIRA BARBOSA C2926;PEDRO HENRIQUE MOURA MAMEDE C1848;PEDRO LOPES LIMA C435;PEDRO R EZ E N D E TAVARES C2864;PELÁGIO GOMES DE OLIVEIRA C1084;RAFAEL LEAL CAMELO C1955;RAFAEL RODRIGUES BORGES GUIMARÃES C3130;RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA C3684;RAFAELL DIAS BASTOS C3142;RAIMUNDO CAVALHEIRO NETO C2765;RAIMUNDO DE SOUSA ARRAIS C2453; RAIMUNDO NONATO GOMES JUNIOR C3449;RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA C2850;RAINELTON AIRES PIRES C3428;RANIELLE DE CASTRO PAULA C 4474;RAQUEL MARCON GOMES C1090;RAWY SALES TONACO C2951;RAYSA CARVALHO PEÇANHA C3037;R EG I N A L D O RODRIGUES DA SILVA C3821;REINALDO ARAUJO SOARES C3516;REINOR VIEIRA DO PRADO C4349;REJANE PINHEIRO SANTANA LOPES C2204;RENATA VALADARES ROSA C3429 ; R E N AT O ANTÔNIO OLIVEIRA PEIXOTO C 1681;RENATO DE SOUZA MONTEIRO C2176;RENNAN PIRES LIMA C2708;REONALDO ANDRADE DE SOUZA C2847;RICARDO ALVES CORREIA C2007;RICARDO BRAGA DA SILVA C3882;RICARDO CERQUEIRA MELO C3984;RICARDO DE CAMPOS C3651;RICARDO DE OLIVEIRA SILVA C1807;RICARDO DIAS MAIA C3925;RITA DE CASSIA PINHEIRO GUIMARAES CANDIDO C2562;RIVANIA PEREIRA CAVALCANTE CRECI 1575;ROBERTO AURELIANO SILVA CRECI 3915;ROBERTO CARLOS DA SILVA CRECI 811;ROBERTO DA COSTA MEDEIROS C3273;ROBERTO GIL LIMA SAMPAIO C4428;ROBERTO RODRIGUES CHAGAS C1943;ROBERTO VINÍCIUS FELIZARDO DAMAS DE OLIVEIRA C2377;RODRIGO PORTO DOS RÊIS C3112;ROGERIO BONAGURA C2978;ROGERIO ROCHA RAMOS C 2391;ROGÉRIO RODRIGO DA SILVA C3970;ROMERSOM CORREIA PEREIRA C4165;RONALDO DE SOUSA ASSIS C3348;RONALDO MESQUITA OLIVEIRA C4273;RONALDO OLIVEIRA PINTO C2403;RONALDO PAULINO DA SILVA C3403;RONALDO PEREIRA REIS C1526;RONEY VON MATOS RODRIGUES C2756;ROSANA FERREIRA DA SILVA C1862;ROSANA RODRIGUES PIEDADE C3933;ROSELEI ALVES PENIDO C2889;ROSIMARY FURTADO MOKFA C2709;RUBEM PAULO ALVES WISLOCKI C 3503;RUBENILSON MASCARENHAS DOS SANTOS C1261;SALOMÃO NETO ALVES QUEIROS C4037;SANTO DEL CASTANHEL C3313;SÁVIO FLEURY DE OLIVEIRA BARBOSA C3000;SEBASTIÃO DESIDERIO FERREIRA C795;SÉRGIO AUGUSTO GARBELINI C737;SHISLENE RAIMUNDO ALVES RAMOS DOS SANTOS C3384;SILVANA MEDEIROS LEAL C2290;SILVINO CORREA BITTENCOURT C3562;SILVIO PORTILHO DA CUNHA C1017;SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS C3147;SINVAL DE MATOS DA SILVA NETO C3686;SIRLENE MARIA BIANGULO C2329;SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA C2981;SOLANGE RIBEIRO DE SOUSA ALVARENGA C1982;SOLANGE SHIGUE TINEN C 2962;SUELY MONTE SERRAT MUNIZ C1349;SUZANA DA SILVA VALCANAIA C1940;SYLVIA BRAGA MACHADO C1552;TADEU JUNIO DEMETRO PINHEIRO BATISTA FIGUEREDO C1773;TANIA MARIA DE SOUZA C3541;TARCISIO ROSENDO PASSOS C2531;TATIANA DINELLY E SILVA C2607;TEÓFILO RODRIGUES GOMES NETO C3576;THADMO GENESIS CANDIDO C3297;THAIS RODRIGUES VILELA C2564;THALYTA PEDREIRA DOS SANTOS C1442;THAUAN RIBEIRO DE SOUZA C2938;THAYS AZEVÊDO DOS SANTOS C 3392;THIAGO ASSUNÇÃO DE PAULA C2621;THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES C4068;THIAGO RUIZ RODRIGUES CORRÊA C2823;THIAGO SANTOS GUIMARAES C3547;VALDEMIR BATISTA ROSA LINO C2119;VALDIR GOMES DE SOUZA C4012;VALMOR HAGESTEDT C154;VALTER BORGES C539;VANESSA FABIANA FERREIRA BORGES C2024;VILMAR ROSA DE LIMA C871;VINICIUS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA PIRES C3615;VIOMAR REZENDE MAIA C1601;VITORINO CABALLERO C189;VITORINO DA COSTA ARAGÃO C3592;WAGNER ALEXANDRE GAVA C1031;WAG N E R FORTUNATO DOS SANTOS C1421;WAINER SANTOS NEVES C3294;WALTER GOMES FILHO C254;WANDER JULLIO BORGES C3483;WANDERLEY JOSÉ C780;WANDERSON ELIAS DA COSTA C1396;WANDERSON SANTOS DE BRITOC4438;WEBERT RODRIGUES SOARES C1462;WENLYDER ALVES DE SANTANA C 4484;WESLEY MAIA GUIMARÃES C2513;WEVERTTON LAZARO LOURENÇO DE OLIVEIRA C4101;WILDERSON SANTOS FURTADO C3594;WILMAR JOSÉ DIAS C1865;WILSON AGUIAR SILVA C3063;WILSON PAIXÃO DOS ANJOS C492;WISDAYRON SILVA REIS C 2035;YASMIM VITÓRIA DE ALMEIDA SILVA REIS C4434.EMPRESAS A. DE J. RIBEIRO & CIA LTDA ME C2171; A.T. FERNANDES C1962; ACN-EMPREEND. IMOB. LTDA-ME C2576; AGE AGRONEGOCIOS LTDA-ME C3605; ALDERI M. DE JESUS-ME C3052; ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDAC3307; ALMIR IMOVEIS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA C1643; ALVES & TAVARES LTDA-ME C3212; ARAGUAIA-CONST.INCORP. E COMER. DE IMÓVEIS LTDA C73; BARÃO DE MAUA INCORPORADORA E EMPREEND. IMOB. LTDA-ME C918 ;BOREAL EMPRE E N D. IMOBILIARIOS LTDA C3963;CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA C3305;CASA NOVA IMOBILIARIA LTDA-ME C3470;DANILO DE OLIVEIRA MACHADO - ME C2350;DECIMO ANDAR IMOBILIARIA LTDA 10° ANDAR C4148;DELVA EMPREEND. IMOBILIARIOS EIRELI-ME C1397;DILEUSA AIRES AGUIAR - ME C3121;ELJAM LTDA-MEC1980;HABITAR IMOBILIARIA LTDA C4042;IMMOBILIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA-EPP C2874;IMOBILIÁRIA BELA VISTA LTDA C646;IMOBILIARIA CONTATOS EIRELI C79;IMOBILIÁRIA E INCOR. PETROPOLIS LTDA C800;IMOBILIARIA PONTE ALTA DO TOCANTINS EIRELLI-EPP C3295;INCORPORADORA LIDER NEGOCIOS.COM LTDA C3642;J C SALES JUNIOR-IMOVÉIS-ME C3505;J F GONCALVES IMOVEIS C2237;J R N NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI C3881;JY NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA C2856;L.R. IMÓVEIS C3376;LUIS GOMES DOS SANTOS -ME C2143;M DA P DOS SANTOS IMOBILIÁRIA C3475;METRO² INCORP E EMPREEND. IMOB. LTDA C670; MY HOUSE IMOBILIARIA LTDA C3846;NACIONAL IMÓVEISE ADMINST.LTDA C175;NS EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDAC2233;OITHO CORRETORA DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA C2136;P & G EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA-ME C2108;PROJETAR EMPREEND. IMOBILIARIOS C2267;R F MIRANDA C2855;R S EMPREEND. IMOBILIARIOS LT DA C2049;RAQUEL MARCON GOMES - ME C1823;SB AGRONEGOCIO LTDA C4112;STRONG TOWER CORRETORA DE SEGUROS E IMOBILIARIA LTDA C 1698;TOC-CONSTRUTORA INCOR. E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA C1374;TREVISAN E NEVES LTDA-ME C3306;V.B.ROSA LINO IMOVEIS - MEC2839;VAPT IMOBILIARIA EIRELI-ME C3459;W & L IMOVEIS LTDA-ME C2673;W V DA SILVA JUNIOR - ME C3082; W.F. DA COSTA - ME 3024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2150/24 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001- 91. Objeto: Prestação de serviços de cobrança administrativa de valores inscritos ou não em dívida ativa, que não tenham sido ajuizados, pelo BANCO ao CONSELHO, em atividades auxiliares à gestão do processo de negociação de dívidas dos contribuintes, nos termos previstos no art. 58 da Lei nº 11.941/2009. Data: 15/10/2024. Valor estimado: R$ 36.874.930,74. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 58 da Lei nº 11.941/2009 e Lei 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI), CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que está disponível o Edital de Concorrência Presencial nº 18/2024. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade com a finalidade de atender as demandas do PROJETO COMUNICA CREF15, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação nº 18/2024 e seus anexos. Fonte de Recurso: 6.2.2.1.01.01.063 (Serviços de Publicidade Institucional) Data da Sessão: 04/12/2024. Horário da Sessão: às 08h30min. Valor Estimado: Sigiloso. Local da realização da Concorrência: Auditório da Sede do CREF15/PI. Local para recebimento dos envelopes: Os envelopes serão recebidos a partir do dia 01/11/2024, no horário das 08h às 17h (de segunda a quinta-feira), e das 08h às 12h (na sexta-feira), no Setor Administrativo/CPL, localizado na Rua Primeiro de Maio, 2024 - Bairro: Marquês, CEP: 64.002-510, Teresina/PI. O Edital de Licitação e seus anexos encontram-se disponíveis no site do CREF15/PI (www.cref15.org.br). Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico: [email protected] Publique-se Teresina-PI, 18 de outubro de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de TELEFONIA MÓVEL: nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 40GB e 100GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, na modalidade PÓS-PAGO, cobertura MÍNIMA de 85% (oitenta e cinco por cento) dos Municípios Brasileiros; com fornecimento de aparelhos celulares em comodato. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Contato: [email protected]. Vitória, 17 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES