DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100168 168 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 926188 Processo 67/2024 - SRP Nº 90.014/2024 Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços terceirizados para manutenção do ciclo de vida de softwares e operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação para o Coren-MG. Total de Itens: 4. Grupos: 1. Edital a partir de 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Modalidade: Concorrência nº 001/2024. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a Empresa Nimbus Publicidade Ltda. Objeto: Serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividade realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias do Conselho Regional de Enfermagem do Pará junto a públicos de interesse. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor total estimado de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 12.232/2010, Lei 4.680/1965 e Lei 14.133/2021 e as disposições dos Decretos nº 57.690/1966, nº 4.563/2002 e nº 3.722/2001, da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 1/2023 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 12/2023; e do Edital da Concorrência nº 01/2024 e seus anexos. Rubrica orçamentária: Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e Publicidade - Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 10/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 2 de outubro de 2024 THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba- COREN/PB, por intermédio da sua Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público Nº. 01/2024, para consulta de disponibilidade de IMÓVEL para possível aquisição e futura instalação da Sede do COREN-PB na cidade de João Pessoa-PB. O Edital de convocação encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: www.corenpb.gov.br, na aba "Licitações", ou ainda pode ser solicitado no e-mail [email protected]. As propostas podem ser apresentadas no período de 21/10/2024 à 08/11/2024, com julgamentos das propostas a partir do dia 11/11/2024, na sede do Coren-PB. João Pessoa, 17 de outubro de 2024. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 2 de outubro de 2024. THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2023 PROCESSO Nº 121/2023 OBJETO: Contratação de serviços de assinatura online da ferramenta Banco de Preços para pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na lei 14.133/21, lei 8.666/93, Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar nas contratações públicas em sua fase interna com a pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.009,62 (doze mil e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 12/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: descontos de 15% no credenciamento no ramo de seguro de vida aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, conforme descrito em sua proposta. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Maria Betânia de Freitas, Sócia Diretora. Processo nº: 07.818.211694/2024. Termo de Credenciamento nº 09/ 2 0 2 4 - C R EA - D F. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Francisco e Francisco Serviços Gráficos. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos veiculares. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor total R$4.108,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Luiz Fernando de Melo, representante legal. Processo nº 07.026.210166/2024. Ordem de Serviço nº 14/2024-CREA-DF. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Síntese Arquitetura e Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Isolamento Acústico do Bloco B etapa 2 da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA . Vigência: 120 dias. Valor total R$9.300,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cândida de Almeida Maciel, representante legal. Processo nº 07.008.210534/2024. Ordem de Serviço nº 13/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 58632/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em criação, desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva de websites, hospedagem e fornecimento de certificado digital dos domínios (SSL Wildcard), bem como a criação e desenvolvimento de novos módulos e subdomínios sob demanda, para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 17 de outubro de 2024. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071867-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 | P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL Ltda. OBJETO: Fornecimento de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJE T O / AT I V I DA D E : Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alfredo Motta Werner Junior. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/071870-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 | P2024/021307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. OBJETO: Fornecimento de insumos (Ribbon) para a impressora Fargo HDP. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. VA LO R GLOBAL: R$ 175.847,19 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. PROJETO/ATIVIDADE: Carteiras de Identificação Profissional. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cardinalia Fragoso de Mattos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 0066/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Assoc. dos Eng. e Agrôn. do Vale do Aço. Projeto: Qualificação dos Profissionais do Vale do Aço. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 17/10/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Nome do interessado: WASHINGTON PEIXOTO COURA - Registro/Cédula de Identidade: 0533132 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de 2024. Nome do interessado: HELIO FONTANA NASSARALLA - Registro/Cédula de Identidade: 1406696609 - Proc. Adm. nº 1663426/2022. Belo Horizonte, 08 de maio de 2024. Nome do interessado: GERALDO ASSUNÇÃO ALVES DE BRITO - Registro/Cédula de Identidade: .837.7*-- Proc. Adm. nº 1701499/2022. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Nome do interessado: MARIANGELA CATARINA ROQUE - Registro/Cédula de Identidade: .996.5*- - Proc. Adm. nº 1811372/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. Nome do interessado: RENATO RIBEIRO - Registro/Cédula de Identidade: .775.1*- - Proc. Adm. nº 1734278/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024 vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada dos documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Nome do interessado: ROBSON DE SOUSA TANAJURA - Registro/Cédula de Identidade: 1405469374 - Proc. Adm. nº 1787650/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024. Nome do interessado: LUIZ AUGUSTO POLLO - Registro/Cédula de Identidade: 2603480405 - Proc. Adm. nº 1873941/2023. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2024. Nome do interessado: LUCAS DE JESUS FERNANDES - Registro/Cédula de Identidade: 1418525235 - Proc. Adm. nº 1902477/2023. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2024. Nome do interessado: ALBA ORNELAS DE MELLO - Registro/Cédula de Identidade: 2604351056 - Proc. Adm. nº 1816621/2023. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG