DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CREA-MG. Contratado: Máximo Informador Jurídico Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.761,88. Assinatura: 08/10/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CPS-0094/2023. Renovação por 07 meses e manutenção do valor. Vr: R$6.251,00. Assinatura: 09/10/2024. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0004/2024. Cessionário: CREA-MG. Cedendete: Município de Itabirito. Objeto: Cessão de uso de espaço para funcionamento do Escritório de Representação do CREA-MG. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2028. Assinatura: 14/08/2024. Itabirito/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA - PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2024, que altera o subitem 1.5, Tabela 14.1 e Anexo I. O termo de retificação na íntegra está disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Belém-PA, 15 de outubro de 2024. Adriana Falconeri Rebelo Boy Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CO M U N I C A D O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024 MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024 O CREA-SP, COMUNICA aos interessados, conforme disposto no item 5 e seus subitens do Edital, o resultado da análise dos documentos apresentados pelos inscritos, que foi divulgado nos seguintes portais: https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento, e www.gov.br/compras (UASG - 389423), seguindo o cronograma no Anexo VIII do Edital supracitado. São Paulo, 17 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria nº 17/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas - Passagem aérea compreende o trecho de ida e o trecho de volta ou somente um dos trechos, nos casos em que isto representa toda a contratação. Trecho, compreende todo o percurso entre a origem e o destino, independentemente de existirem conexões ou serem utilizadas mais de uma companhia aérea. Incluindo bagagem 23kg. Realização do certame: 01/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 18 de outubro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 08/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços elétricos na sede do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Erasmo Carlos de Souza Santos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. Valor total da compra: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2024. MARCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF- ES Processo Nº: 90007/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/lei 14.133/21 Contratado: Estratégia IT Ltda CNPJ: 15.813.403/0001-27 Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link dedicado de internet. Valor: R$ 59.178,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais) anual Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Locação de Bens e Móveis, Imóveis ou Intangíveis Dr. Leandro Rodrigues Passos - Presidente - Vitória/ES. 17 de outubro de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 126/2024. Objeto: O Presidente do CRF-ES, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, publicado no DOU nº 200, Seção 3, em 15.10.2024, ONDE SE LÊ: : "(...)1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024(...); LEIA-SE: "(...)1. Edital disponível a partir do dia: 15/10/2024(...)". As demais informações permanecem alteradas. Vitória-ES. 18 de outubro de 2024. LEANDRO RODRIGUES PASSOS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0062/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90032/2024 que teve como finalidade a aquisição de 01 (um) Aparelho Micro-ondas de Bancada, com capacidade total mínima de 38 Litros, com Tensão de 110/127V, visando atender a necessidade do CRF-RJ em equipar o refeitório do prédio de sua nova sede, que restou fracassada. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0069/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 que teve como finalidade a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de acesso corporativo à Internet(Rede Mundial de Computadores), com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) e serviço de telefonia ilimitada para número fixo e móvel, contemplando instalação, configuração e comodato dos equipamentos, para atendimento as necessidades das Seccionais de Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias do CRF-RJ, que restou fracassada. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo Administrativo nº 082/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000680-7 - Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - Objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, cirúrgica e ambulatorial, com obstetrícia, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, com abrangência nacional, aos funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e seus dependentes, HOMOLOGADO à: Unimed Nacional Cooperativa Central - CNPJ: 02.812.468/0001-06 - Valor: R$ 3.136.782,96 (Anual Estimado). Processo Administrativo nº 066/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000669-6 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para os imóveis do CRF-SP, HO M O LO G A D O à: Essor Seguros S/A - CNPJ: 14.525.684/0001-50 - Valores: Item I - R$ 11.947,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura de edital da Inexigibilidade de Licitação nº 90011/2024 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente cadastradas no Sistema de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, para realizar os serviços de coleta, descaracterização e posterior destinação final ambientalmente adequada dos resíduos dos documentos pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O período para envio do termo de credenciamento e documentação de habilitação correrá das 08:30 do dia 21/10/2024 às 17:30 do dia 05/11/2024. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.crfsp.org.br/geral/2213-licitacoes-em-andamento.html e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Dúvidas e documentos para habilitação deverão ser remetidos para o e-mail [email protected] - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, e, subsidiariamente Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que NEGOU PROVIMENTO a impugnação ao edital apresentada pela empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Objeto: prestação de serviços continuados de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado, mediante cartão eletrônico, para atender aos veículos locados a serviço do CRF-SP. A íntegra da decisão está disponível nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô, para as seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, em 05/11/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos