DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaus, 18 de outubro de 2024. ERIANI MATTOS DE QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 05/11/2024 às 09:30h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/ UASG:926692 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 18 de outubro de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Inclui-se ao contrato 05 (cinco) equipamentos. Valor: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 17/10/2024 a 02/01/2025 Base Legal: 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. TATIANA REGINA GONÇALVES DA SILVA e o SR. VALDECIR DA SILVA FREIRE, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuarem no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.532-0745/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 18 de outubro de 2024. MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28 ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 39/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/10/2024. Reajuste do valor contratual estimado ANUAL para R$ 3.752,52 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 7 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 DATA: 13/11/2024 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR. OBJETO: LEI L ÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES: LOTE 1: FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8 - ANO: 2015/2015 - PLACA: QKS1953 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD11960SF1126666 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1058524922 - LANCE INICIAL: R$ 26.000,00; LOTE 2: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1034 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 3: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1035 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 4: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1036 - LANCE INICIAL: R$ 100,00, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 13/11/2024 a partir das 10:00h (horário local). Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Decreto 21.981, de 19/10/1932, do Decreto 22.427, de 01/02/1933, Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Informações com o Setor de Licitações do CRO/SE, localizado na Rua Vila Cristina, nº 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49.015-000, telefone (79) 3214-3404 / (79) 99610-1514, e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br. Aracaju/SE, 18 de outubro de 2024. LOURDES BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0072/2024 - Pregão Eletrônico nº 0004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de link dedicado de internet ao Conselho Regional de Psicologia do RS, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 05/11/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Retifica-se o aviso do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, Seção 3, página 231, retifica-se o que segue: Onde se lê: "... Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024., ..." ... Leia- se: "Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024., ..." Keli Virginia Ebert - Conselheira Presidenta. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará Credenciamento, Chamamento Público, para prospecção do mercado imobiliário em Pelotas, com vistas à futura locação de imóvel, no modelo com "facilities", para instalação de Delegacia de Atendimento do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Período do Credenciamento: de 21/10/2024 a 04/11/2024. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core- RS, www.core-rs.org.br. ROBERTO SALVO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/6/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. CRESS/MG/6ªR/006/2024. SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ALTERAÇÕES: As seguintes alterações devem ser consideradas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 e seus Anexos conforme identificadores EDITAL Nº 90006/2024 publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP Id contratação PNCP: 17383712000130-1-000017/2024 no link: Erro! A referência de hiperlink não é válida. e no Diário Oficial da União na página 166, seção 03 em 27.09.2024. As seguintes alterações devem ser consideradas para: EDITAL: Onde se lê pagina 22: "7.26.1.1 (...) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia-se: (...) atestado(s) de capacidade técnica" (...) Onde se lê, paginas 36 "14.2 - O adjudicatário terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas (...) " leia-se: "O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias". Onde se lê, paginas 36 "14.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado" (...) leia-se: O prazo previsto nos subitens anteriores poderão (...) " Anexo II - ETP: Onde se lê pagina 61 : "a) mínimo de dois atestados de capacidade técnica" (...) leia se: "a) (...) atestado(s) de capacidade técnica".E serão publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Diário Oficial da União (DOU). Considerando que as alterações não afetam as propostas, não tendo necessidade de recontagem do prazo de acordo com a publicação inicial do edital conforme Lei nº 14.133/21 Art. 55. § 1º.Belo Horizonte/MG, 17 de Outubro de 2024. Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito. CRA/MG nº 01-041.363/D. Coord. Administrativa Equipe Técnica do ETP / TR TATIANE MARA SEABRA Pregoeira