DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100175 175 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV CNPJ: 05.885.457/0001-44 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.791(quatro mil, setecentos e noventa e um) diplomas, entre os dias 01 e 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 01571 a 01651; livro 04 - registros 01312 a 01372; livro 05 - registros 07383 a 09407; livro 06 - registro 2414 a 2454; livro 07 - registros 02666 a 02796; livro 09 - registros 0005402 a 0005829; livro 10 - registros 04004 a 04206; livro 12 - registros 12077 a 12094; livro 13 - registros 13004 a 13036; livro 14 - registros 14001 a 14017; livro 15 - registros 15188 a 116937;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma. Maringá, PR 17 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS - CBCP Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é: Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP; Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu secretário; Item 3 - Leitura do Edital de Convocação; Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura; Item 5 - Discussão e votação da seguinte: Ordem do Dia: a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028; b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem; c) Encerramento. PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA: Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê. Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024. Niterói, 18 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - AFIP; CNPJ: 47.673.793/0004-16; Processo: 723/23; ATA RP nº 028/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor aditivo: R$ 104.290,00 (cento e quatro mil duzentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 23/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 1º Termo Aditivo: TK Elevadores Brasil Ltda; CNPJ: 90.347.840/0042-96; Processo: 840/23; Contrato nº 047/23; Objeto: Prorrogação da Vigência da Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores "THYSSENKRUPP" do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: 142.879,80 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC Espécie: 3º Termo Aditivo: Roost Ltda; CNPJ: 78.931.474/0006-59; Processo: 442/19; Contrato nº 049/19; Objeto: Prorrogação da Vigência das Aquisição de Licenças de uso de Softwares e Cessão de Hardware em regime de comodato; Valor Total: 21.095,40 (vinte e um mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos; Vigência: 03 (meses); Assinatura: 02/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Norden Tecnologia Ltda, CNPJ: 20.022.974/0001-83; Processo: 718/24; ATA RP nº 18/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de modernização de ativos de rede; Valor Total: R$ 8.749.758,14 (oito milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 02/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Ortho Sports Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.277.592/0001-59; Processo: 766/24; Contrato nº 66/CPB/2024; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo) e PETRA; Valor Total: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 04/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, CNPJ: 03.709.814/0001-98; Processo: 917/24; Contrato nº 62/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviço de Cursos Agente Integrador - Jovem Aprendiz; Valor Total: R$ Prestação de Serviço de Cursos Agente Integrador - Jovem Aprendiz); Vigência: até 31/12/2026; Assinatura: 13/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90071/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de musculação, publicado no DOU nº 196, do dia 09/10/2024, seção 3, página 315. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/10/2024 e a data da sessão pública passa a ser dia 04/11/2024, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de General Carneiro, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de General Carneiro, para a Assembleia Geral a realizar- se no dia 21 de novembro de 2024, ás 17:00 horas, no centro de eventos Marco 4, SINVAL GAIOVIS, localidade de Marco 4, Zona Rural, General Carneiro-PR; cuja ordem do dia será a seguinte: a) Fundação do Sindicato Rural de General Carneiro/PR; b) Discussão e aprovação do Estatuto; c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria; d) Filiação a Fe d e r a ç ã o / C o n f e d e r a ç ã o . Nota: A assembleia geral deverá ser realizada com a presença mínima da 1/3 dos representantes da categoria (CLT - Art. 515, A) General Carneiro-PR, 18 de outubro de 2024. SINVAL GAIOVIS Membro da Comissão Provisória CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - CNR AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, entidade sindical de grau superior, com sede estabelecida na SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Salas 222/234, Edifício Centro Empresarial Brasília, Brasília/DF, CEP 70.340-907. por meio do seu Presidente, no uso das atribuições legais, e com fulcro no Artigo 51 do Estatuto Social da Entidade, torna publica a composição da única chapa inscrita para a eleição e apuração da Diretoria e Conselho Fiscal da CNR, a ser realizada das 11h às 16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, com a seguinte transcrição: Presidente: Rogério Portugal Bacellar; Vices Presidentes Executivos: Germano Carvalho Toscano de Brito / PB, José Marcelo de Castro Lima Filho / AM, Renaldo Andrade Bussière / RJ; Vices presidentes David Gomes David / AM, Edison Ferreira Espindola / RS, Glória Alice Ferreira Bertoli / MT, Hamilton Lima Barros / RJ, Helena Jacéa Crispino Leite Borges / CE; Igor França Guedes / GO, Jordan Fabricio Martins / SC; Rainey Alves Marinho / AL, Ricardo de Vasconcelos Martins / AC; Secretário Geral: Emival Moreira Araújo / DF; Secretário Adjunto: João Norberto França Gomes /PR; Tesoureiro: Mc Arthur Di Andrade Camargo / DF; Tesoureiro Adjunto: José Augusto Alves Pinto / PR; Conselho Fiscal Titulares: Luiz Gustavo Leão Ribeiro / DF, Oscar Paes de Almeida Filho / SP, Ricardo Augusto Leão / PR; Conselho Fiscal Suplente: Francisco Fernandes de Araújo / RN, Carlos Fernando Reis / RS; Robert Jonczyk / PR; Diretores Estaduais: Acre (AC) Valéria Cristina Aquino dos Anjos; Alagoas (AL) Manoel Iran Vilar Malta; Amapá (AP) Nino Jesus Aranha Nunes; Amazonas (AM) Cloves Barbosa de Siqueira; Bahia (BA) Marli Pinto Trindade; Ceará (CE) Dênis Anderson da Rocha Bezerra; Distrito Federal (DF) Allan Nunes Guerra; Espírito Santo (ES) Marisa de Deus Amado; Goiás (GO) Rodrigo Esperança Borba; Maranhão (MA) Devanir Garcia; Mato Grosso (MT) Maria Aparecida Bianchin Pacheco; Mato Grosso do Sul (MS) Juan Pablo Correa Gossweiler; Minas Gerais (MG) Francisco José Resende dos Santos; Pará (PA) Nelcy Maranhão Campos; Paraíba (PB) Carlos Ulysses De Carvalho Neto; Paraná (PR) Mariana Carvalho Pozenato Marti; Pernambuco (PE) Eva Tenório de Brito; Piauí (PI) Daniel Antônio de Aquino Neto; Rio de Janeiro (RJ) Carlos Alberto Firmo; Rio Grande do Norte (RN) Airene José Amaral de Paiva; Rio Grande do Sul (RS) Vania Maria de Bernardes; Rondônia (RO) Patrícia de Fátima Assis Barros; Roraima (RR) Inês Maria Viana Maraschin; Santa Catarina (SC) Otávio Margarida; São Paulo (SP) Reinaldo Velloso dos Santos; Sergipe (SE) Estelita Nunes de Oliveira; Tocantins (TO) Valdiram Cassimiro da Rocha Silva; Diretoria - Especialidades Diretor de Notas: Hércules Alexandre da Costa Benício - DF; Diretor de Protestos de Títulos: Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso - DF; Diretor de Registro de Imóveis: Patrícia André de Camargo Ferraz - SP; Diretor de RTD e Reg. Civil de Pessoas Jurídicas: Vanuza de Cássia Arruda; Diretor de Reg. Civil de Pes. Nat., de Interdições e Tutelas: Frederico Henrique Viegas de Lima - DF; Diretor de Distribuição: José Borges da Cruz. Fica aberto prazo de cinco dias para impugnação de candidaturas. Brasília - DF, 8 de outubro de 2024. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 07.0195.2024.16 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0195.2024.07 - Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (UTC) em atendimento à demanda do município de Viçosa. A Retificação deu-se nos Anexos I (CEE 02) e Anexo IV (Termo de Referência), tendo sido incluído o item 5.6 Prazo de entrega. A data da sessão pública passa a ser: 01/11/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 17 de outubro de 2024. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PC 041/23 TP 002/23. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -5º aditivo CTR 084/23-Supressão, Vr:R$11.913,02 art. 65, inc II, §1º da Lei 8.666/93 e 6º aditivo CTR 084/23-Alt. De Projeto, Vr:R$15.877,16. art. 65, inc I, alínea "a" da Lei 8.666/93.14/10/24. PC 066/21 INEX 007/21 CRED. 005/21 Credenc. de Pes. Jur. p/ pres. de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Mun. de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria espec. em Eng. Civil - 3º Aditivo CTR 106/21 Reinivaldo P M-ME, CNPJ 31.286.324/0001-61, 4º Aditivo CTR 101/21, JR S E Ltda-ME, CNPJ 40.487.378/0001-86. Prorroga vig:15/10/24 a 14/10/25, s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 11/10/24.