DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100176 176 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO BACILLUS THURINGIENSIS VAR. ISRAELENSES - BTI, SORO TIPO H14, CEPA AM65-52, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIDADOS AO CISAMAVI, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL. Acolhimento das propostas até às 08h do dia 04 de novembro de 2024; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 04 de novembro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Rio do Sul, 18 de outubro de 2024. SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLINHTING Presidente do CISAMAVI CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 7/2024. O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 31/10/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 18 de outubro de 2024. TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico,Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão- CIDEJA. O Presidente do CIDEJA torna público o Pregão Eletrônico SRP - 01/2024. Tendo como finalidade Registro de Preço para aquisição de máquinas pesadas aos Entes Consorciados. Abertura da licitação às 10hs do dia 05/11/2024. O Edital e maiores informações (www.portaldecompraspublicas.com.br). Candiota, 18 de outubro de 2024. JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo de Licitação nº 13/2024. Sistema de Registro de Preço nº 11/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Materiais Permanentes para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal para atender as Demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 Horas de 11/11/2024. Data de Abertura de Propostas: 11 de novembro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local Da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 18 de outubro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 2024.10.08.110. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ n° 30.082.076/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de 1.354,99 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas De Morais Ladeira. CRATO/CE, 08/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.111. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa BIOPULSE BRASIL EIRELI, CNPJ n° 22.408.118/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.805,86 (Dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Elisabete Moreno Ulrich. CRATO/CE, 08/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.112. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PARAIBA SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 10.160,54 (Dez mil, cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 08/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.113. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA , com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 10.166,10 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e dez Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 08/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.114. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA , com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 32.572,53 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 10/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.115. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA , com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 1.634,10 (um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 08/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.116. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.806.274/0001-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA , com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 19.968,20 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fabiana Domingues. CRATO/CE, 10/10/2024. Extrato de Contrato n° 2024.10.08.118. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa SUPERARMED EQUIP. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 23.643.895/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.299,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fábio Gomes da Silva. CRATO/CE, 08/10/2024. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447 diplomas no período de 16 de Julho de 2024 a 15 de Outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 192 a 207], [Livro 3 - registros nº 183 a 193], [Livro 7 - registros nº 133 a 152], [Livro 8 - registros nº 50 a 59], [Livro 9 - registros nº 99 a 109], [Livro 10 - registros nº 131 a 134], [Livro 12 - registros nº 70 a 79], [Livro 14 - registros nº 83 a 86], [Livro 15 - registros nº 126 a 130], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 18 - registros nº 50 a 57], [Livro 19 - registro nº 19], [Livro 21 - registros nº 101 a 116], [Livro 22 - registros nº 168 a 177], [Livro 23 - registros nº 141 a 150], [Livro 24 - registros nº 157 a 169], [Livro 25 - registros nº 88 a 91], [Livro 29 - registros nº 29 a 40], [Livro 30 - registros nº 77 a 89], [Livro 31 - registros nº 43 a 48], [Livro 33 - registros nº 105 a 112], [Livro 34 - registros nº 42 a 45], [Livro 36 - registros nº 29 a 36], [Livro 37 - registros nº 98 a 118], [Livro 38 - registros nº 36 a 44], [Livro 39 - registros nº 66 a 85], [Livro 40 - registros nº 61 a 78], [Livro 42 - registros nº 10 a 11], [Livro 43 - registros nº 113 a 124], [Livro 44 - registros nº 534 a 595], [Livro 47 - registros nº 6 a 7], [Livro 48 - registro nº 4], [Livro 56 - registros nº 11 a 14], [Livro 58 - registros nº 104 a 128], [Livro 59 - registros nº 27 a 31], [Livro 60 - registros nº 59 a 73], [Livro 61 - registros nº 3 a 6], [Livro 64 - registros nº 10 a 21], [Livro 65 - registros nº 5 a 18], [Livro 66 - registro nº 3]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 15 de outubro de 2024. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADES ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ nº 73.686.370/0001-06 mantenedora da Faculdade Adventista de Minas Gerais - FA D M I N A S , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas, no período de 20/09/2022 a 10/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 001 - Registros 1347 a 1490. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://fadminas.edu.br/graduacao/. Lavras-MG, 17 de outubro de 2024. EVERTON AUGUSTO GOULART PINTO Diretor-Geral