DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100177 177 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas nos dias 26/09/2024; 01/10/2024 e 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 21908] [livro 3 - registro 22087] [livro 3 - registro 22233 à 22236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 18 de outubro de 2024. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONALLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao dispôs tono art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 56 diplomas entre o período de 04/07/2024 até 30/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18127 a 22092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 4 de outubro de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONE Diretor - FAIR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA Os Presidentes do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, assistidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA convocam seus respectivos representados, sindicalizados ou não, com vínculo empregatício nas empresas DOF SUBSEA BRASIL SERVIÇOS LTDA e NORSKAN OFFSHORE LTDA para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta, no próximo dia 24/10/2024 (quinta-feira), na Sede do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, situado à Av. Venezuela, 27 - 6º andar, Praça Mauá - Centro - RJ, às 10h00 e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- aprovação da contraproposta a ser apresentada para a DOF/NORSKAN, em atendimento a decisão proferida pelo Desembargador Roque Lucarelli Presidente da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com obediência aos prazos determinados. PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais; SILVIO LUIZ PORTO - Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos; RICARDO LEITE GOULART PONZI - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA Rio de Janeiro-RJ, 18 de outubro de 2024. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: HD 8TB NAS,7200RPM,256MB, 3,5P, SATA, 6GB WD80EFBX-68AZZNO. No valor global de R$ 3.890,00. Processo 22390/2024; A empresa EDERSON F. DE SOUZA - ME- CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de GOPRO HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 36.618,30. A empresa INFO AMARO INFORMATICA LTDA- CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de material permanente 15 unidades de CAIXA ESTANQUE HERO 12 BLACK. No valor total de R$ 1.981,85. Processo 17585/2024. A empresa K BECHARA FARIAS LTDA- CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de material permanente HD 8 TB, NAS, 7200RPM, 256MB, 3,5P,SATA, 6GB/S, WD80EFBX-68AZZN0. No valor total de R$ 3.980,00 Processo 22390/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0002-51). V A LO R : R$ 5.600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL CONCURSO VESTIBULAR - HABILIDADES 2025 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12711, de 29 de agosto de 2012, nº 12.799, de 10 de abril de 2013, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 11.016, de 29 de março de 2022, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017, nº 1.117, de 1º de novembro de 2018, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso Vestibular UFMG 2025 - Habilidades, para ingresso nos cursos presenciais de Graduação: ABI em Artes Visuais - Bacharelado e Licenciatura, Cinema de Animação e Artes Digitais - Bacharelado, Dança - Licenciatura, Design de Moda - Bacharelado, Música - Bacharelado e Licenciatura e ABI em Teatro - Bacharelado e Licenciatura, conforme especificado no QUADRO I do supracitado Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver: a) concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; b) participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024. O Concurso será realizado em duas etapas: a) A Primeira Etapa corresponderá às provas objetivas do Enem 2024; b) A Segunda Etapa constará de provas presenciais específicas de Habilidades por curso e habilitação conforme relacionadas no Quadro IV do Edital, e pela prova de Redação do Enem 2024. O Período para solicitação de Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição está definido no Cronograma do Edital (Anexo I), no endereço eletrônico da Copeve/UFMG .A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG , que contém, inclusive, os programas das provas. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora EDITAL PROCESSO SELETIVO 2025 UFMG PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UFMG DESTINADOS A REFUGIADOS, ASILADOS POLÍTICOS, APÁTRIDAS, PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA, PORTADORES DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como a Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, Lei nº 13.684, de 21 de julho de 2018, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução nº 07, de 11 de junho de 2019, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet , ao Processo Seletivo 2025 UFMG para ingresso nos cursos presenciais de Graduação, destinadas a refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária, conforme relacionado nos Quadros I e II do Edital. Para este Processo Seletivo não será cobrado taxa de inscrição. Só poderá concorrer a uma das vagas o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2020 a 2024 e apresentar no ato do registro acadêmico: 1) documentação comprobatória da escolaridade, que é condição necessária para análise do processo seletivo de vagas por essa via nos Cursos de Graduação da UFMG; 2) no caso de o requerente ter realizado o Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência, emitido por Secretaria de Estado de Educação; 3) no caso de o requerente não possuir documentação, será necessário que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ateste a sua escolaridade. A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50(cinquenta) diplomas, no período de 09/09/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Pedagogia - registro 97; L1 Medicina - registro 657; L1 Direito - registro 468; L1 Serviço Social(EAD) - registro 17; L1 Gestão da Qualidade(EAD) - registros 15 e 16; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 86 ao 99; L1 Educação Física(EAD) - registro 1; L1 Gestão Financeira(EAD) - registro 10; L1 Gestão Pública(EAD) - registro 13; L1 Logística(EAD) - registros 37 ao 42; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 19; L1 História(EAD) - registros 2 ao 4; L1 Matemática(EAD) - registro 3; L1 Pedagogia(EAD) - registros 96 ao 108; L1 2ª Via - registros 38 ao 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 18 de outubro de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e trinta e um) diplomas no dia 22/08/2024. Livro 2, sob os registros nº 1022 a 1252. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 23 de setembro de 2024 VANESSA DA SILVA Secretária Escolar FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89 , para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018 , informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 01/10/2024 a 11/10/2024 , LIVRO DIP LO M A DIGITAL PROCESSOS 379 , 378 , 394 , 377 , 376 , 393 , 392 , 391 , 390 , 389 , 388 , 387 , 386 , 385 , 384 , 383 , 382 , 381 , 375 , 374 , 373 , 372 , 371 , 370 , 369 , 368 , 380 , 367 , 366 , 365 , 364 , 363 , 362 , 361 , 360 , 359 , 358 , 357 , 356 , 355 , 354 , 353 , 352 , 351 , 350 , 349 , 348 , 347 , 395 , 346 , 345 , 344 , 343 , 342 , 341 , 340 , 339 , 338 , 337 , 336 , 335 , 332 , 331 , 330 , 329 , 442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias , no endereço http://www.funjob.edu.br Barbacena - MG , 11 de Outubro de 2024 MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 395572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (67.774.679/0001-47). Objeto: Aquisição De Pipetas. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: Luís Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 17 de outubro de 2024.