DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100178 178 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Caixas D´agua de Polietileno, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes: IDENE e as Empresas: ATA Nº 130/2024 - I - Brave Distribuidora Ltda.- CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Lote 1, Valor R$ 399,71; Lote -, Valor -; Lote -, Valor -. ATA Nº 130/2024 - II - Fortlev Industria e Comércio de Plásticos Ltda - CNPJ: 10.921.911/0005-39 - Lote 2, Valor R$ 300,82, Lote 3, Valor R$ 1.804,62; Lote -, Valor -. ATA Nº 130/2024 - III - BAKOF Plásticos Ltda - CNPJ: 91.967.067/0008-21 - Lote 4, Valor R$ 2.900,00; Lote 5, Valor R$ 5.325,00; Lote -, Valor -. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ludmila Scorsulini Peres, pelo IDENE; Andréia Folle Sponchiado, Luiz Paulo Sodré De Jesus e Nelci Afonso Bakof pelas empresas. Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 51/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Tubos de PVC, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Partes: IDENE e as Empresas: ATA Nº 131/2024 - I - POLYVIN Plásticos e Derivados Ltda.- CNPJ: 41.664.871/0001-97 - Lote 1, Valor R$ 14,00; Lote 2, Valor R$19,43; Lote 3, Valor R$39,30; Lote 4, Valor R$88,73; Lote 5, Valor R$176,00; Lote -, Valor -. ATA Nº 131/2024 - II - Distribuidora ENTSORGA Ltda. - CNPJ: 21.056.989/0001-25 - Lote 6, Valor R$ 236,00; Lote -, Valor -; Lote -, Valor -. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ludmila Scorsulini Peres, pelo IDENE; Manoel Ubirajara Nogueira e Jaqueline Aragão de Oliveira pelas empresas. INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA/CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES-01 registros 024 a 025; Livro RDH-03 registros 3.833 a 3.968; Livro RDS-04 registros 5.456 a 5.603; Livro RDS-04 registros 5.605 a 5688. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 17 de outubro de 2024. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. A Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 28/06/2024 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 493486 à 502163]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 494334 a 503822]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 494277 a 494509]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Comercial - REGISTRO nº 496470 a 503823]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Financeira- REGISTRO nº 496881 a 500616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sei.ipog.edu.br/visaoAdministrativo/academico/documentoAssinado.xhtml. Goiania/GO, 18 de outubro de 2024 SARA DE SÁ CAVALCANTE Secretária Geral - IPOG INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 2 (dois) diplomas no período 17/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos; LIVRO 11; Nº 936 e 969. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br Montes Claros - MG, 17 de outubro 2024 GERALDO MAGELA PEREIRA Diretor Geral ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09/2024 - registros nº 75395 a 75400, 75404 a 75425, 75427 a 75431, 75435 a 75482 e 75484 a 75486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 9 de outubro de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, contratação de empresa especializada Em manutenção de serviços de jardinagem. Em favor da empresa SOUZA MORAIS SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA, no valor de R$ 46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reis) anual. DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do evento FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024. Em favor da empresa GIMENES EVENTOS, no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil). DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/10/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo administrativo 000002001-7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados a "HOMOLOGAÇÃO" da empresa HELI BRASIL -KMR GROUP LTDA. (CNPJ: 05.003.729/0004-88) pela licitação de aquisição de empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP conforme especificado no edital e seus anexos. ROBERTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de mudas de plantas e suplementos para replantio e manutenção dos jardins do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/11/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000169. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 18 de outubro de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para aquisição de equipamentos para odontologia para atender a Unidade B Nº 13 - Curitiba/PR, em favor das empresas DENTAL BH BRASIL LTDA CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 20.189,50 - LUMINUS DENTAL LTDA CNPJ 43.884.032/0001-00, no valor de R$ 18.437,00 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.350,00 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.885.137/0001-80, no valor de R$ 47.764,00 no dia 11/10/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS DO SINDUSFARMA Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES GERAIS DO SINDUSFARMA O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos "SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social na Rua Alvorada, 1.280 - Vila Olímpia - São Paulo - CEP: 04550-004, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k" e art. 35, convoca os senhores associados para participarem da ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES, conforme artigo 531 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que ocorrerá por meio de voto presencial e eletrônico, nos termos do Regulamento do Processo Eleitoral disponível no site do SINDUSFARMA, sendo que a Assembleia de Eleição para apuração do resultado ocorrerá em sua sede social do Sindicato, no dia 09 de dezembro de 2024 para apuração, leitura do resultado e homologação da chapa vencedora. A ELEIÇÃO: I - A votação presencial ocorrerá no dia 09/12/2024, das 08h00 até às 17h00 horas, na sede do SINDUSFARMA; II - O acesso ao site para votação eletrônica (vote.sindusfarma.org.br) será liberado a 00h01, do dia 02/12/2024 e encerrado às 17h00, do dia 09/12/2024. III - Os documentos referentes ao pedido de inscrição das chapas serão exclusivamente recebidos eletronicamente através do e-mail [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação