Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/10/2024 · pág. 179

DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100179 179 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 deste Edital. IV - Poderão se candidatar nas eleições os associados que cumprirem os requisitos previstos no Estatuto Social do SINDUSFARMA como (i) ser Associado Efetivo do Sindicato; (ii) ter contribuído por mais de 12 (doze) meses como Associado; (iii) estar em dia com suas obrigações Associativas, inclusive as contribuições, entre outros pontos: a. Para ocupar posição na Diretoria do Sindicato, o representante do Associado Efetivo deverá exercer, obrigatoriamente, o cargo de Diretor Geral (Gerente Geral/Presidente ou equivalente) do associado efetivo; b. No documento de inscrição da chapa deverá constar a indicação de 12 (doze) membros efetivos e 12 (doze) suplentes, nos termos do art. 21, do Estatuto Social, para ocupar cargo na Diretoria; c. No documento de inscrição da chapa deverá constar a indicação de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes para ocupar cargo no Conselho Fiscal, nos termos do art. 29, do Estatuto Social. V - Somente poderão votar nas eleições os Associados Efetivos em dia com todas as suas obrigações associativas, atestadas até o mês de competência imediatamente anterior ao da votação. VI - A apuração dos votos ocorrerá na Assembleia de Eleição, após o encerramento da votação. VII - Demais condições relativas ao processo eleitoral constarão do Regulamento específico; VIII - São membros da Comissão Eleitoral: a. Francisco Carlos de Souza Freitas - OAB/PR 64.903; b. Rafael Gonçalves Arman, inscrito na OAB/RJ sob o n. 97.465; c. Thaís Rodrigues Engels, OAB SP 330.567. São Paulo, 21 de outubro de 2024. OMILTON VISCONDE JÚNIOR Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúgicas, Mecânicas E De Material Elétrico Da Região Centro-Norte Do Estado De Goiás, Com Base Territorial E Jurisdicional Nas Cidades De Abadiânia, Água Fria De Goiás, Águas Lindas De Goiás, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraiso De Goiás, Alvorada Do Norte, Amaralina, Anápolis, Barro Alto, Bonfinópolis, Bonópolis, Buritinópolis, Cabeceiras, Campinaçú, Campinorte, Campo Limpo De Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo Do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cocalzinho De Goiás, Colinas Do Sul, Corumbá De Goiás, Damianópolis, Divinópolis De Goiás, Estrela Do Norte, Flores De Goiás, Formosa, Formoso, Gameleira De Goiás, Goianésia, Guaraíta, Guarani De Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolina, Laciara, Ipiranga De Goiás, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapuranga, Jaraguá, Jesúpolis, Mambaí, Mara Rosa, Mimoso De Goiás, Minaçu, Monte Alegre De Goiás, Montividiu Do Norte, Morro Agudo De Goiás, Mutunópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Glória, Nova Iguaçu De Goiás, Nova Roma, Orizona, Ouro Verde De Goiás, Padre Bernardo, Petrolina De Goiás, Pilar De Goiás, Pirenópolis, Planaltina, Porangatu, Posse, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita Do Novo Destino, Santa Rosa De Goiás, Santa Tereza De Goiás, Santa Terezinha De Goiás, Santo Antônio Do Descoberto, São Domingos, São Francisco De Goiás, São João D'aliança, São Luiz Do Norte, São Patrício, Silvânia, Simolândia, Sítio D'abadia, Taquaral De Goiás, Teresina De Goiás, Trombas, Uruaçu, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício, Do Estado De Goiás; Incrito No CNPJ Sob O N° 01.688.969/0001-60, Através De Seu Presidente, No Uso De Suas Atribuições Legais E Nos Termos De Seu Estatuto, Convoca Todos Os Seus Associados E Demais Trabalhadores Integrantes Da Categoria Profissional Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas E De Material Elétrico Da Região Centro-Norte Do Estado De Goiás, Que Compreende Todos Os Empregados Que Prestam Serviços Nas Dependências Das Empresas, Contratadas Por Estas Ou Por Terceiras, Ou Ainda Os Que, Direta Ou Indiretamente Trabalhem Nas Indústrias De Ferro(Siderúrgicas), Indústrias De Trefilação E Laminação De Metais Ferrosos, Indústrias De Fundição, Indústrias De Artefatos De Ferro E Metais Em Geral, Indústria De Serralheria, Indústrias Mecânicas, Indústria De Proteção, Tratamento E Transformação De Superfície, Indústria De Máquinas, Indústrias De Balanças, Pesos E Medidas, Indústrias De Cutelaria, Indústria De Estamparia De Metais, Indústria De Móveis De Metal, Indústria Da Construção Naval, Indústrias De Materiais E Equipamentos Rodoviários E Ferroviários, Compreensiva Das Empresas Industriais Fabricantes De Carrocerias De Ônibus E Caminhões, Viaturas, Reboques E Semi- Reboques, Locomotivas, Vagões, Carros E Equipamentos Ferroviários, Motocicletas, Motonetas E Veículos Semelhantes, Indústrias De Artefatos De Metais Não Ferrosos, Indústrias De Geradores De Vapores - Caldeiras E Acessórios, Indústrias De Parafusos, Porcas, Rebites E Similares, Indústria De Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis E Veículos Similares, Indústria De Lâmpadas E Aparelhos Elétricos De Iluminação, Indústrias De Condutores Elétricos, Trefilação E Laminação De Metais Não Ferrosos, Indústria De Aparelhos Elétricos, Eletrônicos E Similares, Indústria De Aparelhos De Radiotransmissão, Indústria De Peças Para Automóveis, Ônibus, Caminhões, Tratores E Similares, Indústria De Construção Aeronáutica, Indústria De Reparação De Veículos E Acessórios, Indústria De Funilaria, Indústria De Forjaria, Indústria De Refrigeração, Aquecimento E Tratamento De Ar, Indústria De Preparação De Sucata Ferrosa E Não Ferrosa, Indústria De Artigos E Equipamentos Odontológicos, Médicos E Hospitalares, Indústria De Informática, Indústria De Rolhas Metálicas, Indústrias De Armas E Materiais Bélicos, Indústrias De Manutenção De Aeronáutica, Indústrias De Montagem De Estruturas Metálicas, Ou Ainda Os Que, Direta Ou Indiretamente, Contribuam Para A Conclusão Da Atividade Fim De Empresas Abrangidas Por Este Sindicato E Que, Correspondam Ao Segmento Econômico Das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas E De Material Elétrico Vinculadas Ao 19º Grupo Do Plano Nacional Da Indústria, De Que Falam Os Artigos 570 E 577 Da Clt, Para Assembleia Geral Extraordinária Que Se Realizará No Dia 11 De Novembro De 2.024, Às 14h00 Em 1ª Convocação, Ou Às 15h00 Em 2ª Convocação E Última Convocação Com Qualquer Quórum, Na Sede Do Sindicato, Situado Na Rua Floriano Peixoto, N°1.322, Setor Central, Anápolis- Go, Cep.75.024-030. Será Deliberado Na Assembleia, A Seguinte Ordem Do Dia: 1) Discussão E Aprovação De Alterações Estatutárias, Sem Modificação Da Categoria Representada Nem Da Base Territorial Abrangida Pela Entidade Sindical, Situação Que Fica Expressamente Registrada Neste Edital. 2) Apreciação De Pequenos Ajustes Na Redação Do Estatuto, Incluindo Alterações Pontuais Referentes: A) Direitos E Deveres Dos Associados; B) Formalidades Das Assembleias; C) Processo Eleitoral; D) Composição E Atribuições Da Diretoria; E) Conselho Fiscal; F) Delegados Representantes; G) Normas Sobre Suspensão E Perda De Mandato; H) Procedimentos Para Substituição De Membros Da Diretoria, Conselho Fiscal Ou Delegados Representantes. Os Associados E Demais Trabalhadores Integrantes Da Categoria Interessados Poderão Consultar Previamente As Propostas De Alterações Estatutárias Na Sede Do Sindicato, Durante O Horário Comercial. E Para Que Ninguém Possa Alegar Ignorância Será Este Edital Fixado Na Sede Do Sindicato, Bem Como Publicado No Dou E Em Jornal De Grande Circulação Na Base Territorial Do Sindicato. Anápolis-GO, 18 de outubro de 2024 GLEBERSON JALES DE JESUS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ICÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó, inscrito no CNPJ sob nº 07.669.476/0001-69, com sede na Rua Francisco Maciel, nº 2387, Centro, Icó-CE - CEP: 63430-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Narcísio Carlos de Almeida, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais: agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 166/1971, no Município de Icó-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais: agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 166/1971, no Município de Icó-Ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Icó - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. NARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Icó - Ceará. Icó /CE, 16 de outubro de 2024 NARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA Presidente do Sindicato UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas de 22/08/2024 a 20/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1286; 1297; 1299; 1301; Livro RD 03D - Registro nº 306. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 27 de setembro de 2024. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03 Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 28/10/2024 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada na sede da UNIGEL, localizada na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468. A reunião será realizada para deliberar sobre a concessão de autorização aos administradores da empresa, para disposição de bens imóveis em favor do Condomínio Valle da Liberdade, tendo em vista suposta perda de utilidade de parte da área comum do Condomínio, compondo através de acordo ou transação extrajudicial com o referido Condomínio e/ou seus condôminos, objetivando evitar o ajuizamento de ação em desfavor da empresa. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, assinaturas em 10 de outubro de 2024. LUCIANA GONTIJO QUADROS, sócia-diretora; MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO, diretor. Divinópolis-MG, 17 de outubro de 2024 LUCIANA GONTIJO QUADROS Sócia-Diretora MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO Diretor UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 25IVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 12/09/2024 a 16/10/2024, no livro 43, registros de 41449 a 41519. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 16 de Outubro de 2024 ARNALDO NOGARO Reitor da URI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2024. Para aquisição de cesta de natal. Abertura dia 01/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 18 de outubro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO CONJUNTOS E KITS. Proc. 449/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0042. A licitação será dia 04/11/24, às 9H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira