DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100180 180 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA. EXTRATO DE DISTRATO A RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ: 47.173.950/0001-81, vem a público informar a Rescisão dos Contratos de Assistência Técnica Credenciada com as seguintes empresas: MICHEL PEDRO DIAS ME - CNPJ: 17.829.253/0001-75, SUPREMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.560.997/0001-83, A CHAMA AZUL ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 03.570.840/0001-88, ADRIANO GONZ A L ES MAIA DE CARVALHO 28058463892 - CNPJ: 24.869.346/0001-99, G P M DE OIVEIRA LTDA - CNPJ: 32.622.825/0001-34, ASTRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA - CNPJ: 35.679.261/0001-64, MACEIÓ GÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.711.114/0001-29, VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 93.445.963/0001-80, J.F. AQUECEDORES INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI - CNPJ: 09.379.963/0001-12, a Rescisão do Contrato de Revenda com a empresa C. VALQUER PEDRO DIAS SERVIÇOS - CNPJ: 44.648.527/0001-00 e a Rescisão do Contrato de Instalação com a empresa WERMENSON ALDES GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.862.158/0001-67. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 34.2.73-5, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6.10.3*-5, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: [email protected]. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA NADJA GADELHA PONTE SERCOMPE IT SERVICES LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os Sócios da SERCOMPE IT SERVICES LTDA. - CNPJ 17.293.819/0001-97 - NIRE 42204959483, para a Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00, de forma presencial, na sede da Sociedade, localizada na cidade de Joinville/SC, na Rua Dona Francisca, nº 8.300, Bloco 03, Módulo A, 1º Andar, Condominio Perini Business Park, Zona Industrial Norte, CEP: 89219- 600, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão extrajudicial do Sócio CAIO CÉSAR DA SILVEIRA ESPINDOLA, brasileiro, solteiro, natural de Florian ó p o l i s / S C, nascido em 13 de abril de 1986, empresário, inscrito no CPF sob nº xxx.631.569-xx, portador da Cédula de Identidade nº x.56x.5xx-x, expedida pela SESP SC, residente e domiciliado na cidade de São José SC, na Rua Osni João Vieira, nº 913, Apartamento 602, bairro Campinas, CEP 88101-270, na forma dos Artigos 1.030 e 1.085 do Código Civil e da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Social da Sociedade, visto que o Sócio cometeu faltas graves no cumprimento dos deveres sociais junto aos clientes, sócios e funcionários da Sociedade, já relatadas pessoalmente por seus gestores, as quais deixaram evidente sua absoluta falta de interesse de cooperar em favor do objeto social da Sociedade, fatos estes que põem em risco a continuidade da Sociedade, motivador da quebra da affectio societatis. Para participar da Reunião, os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do sócio ou de seu representante; e (b) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do sócio, os quais poderão ser enviados também aos endereços eletrônicos: [email protected]. Joinville (SC), 18 de outubro de 2024. RAFAEL REIMER Sócio-Administrador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 304/2024 COMPRASGOV Nº 90304/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00251/2024-58 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Mudas de café, calcário dolominico e fertilizante), para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI/ AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024 COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11 Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024 FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA PROCESSO: 010.2391.2024.0001686-64. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 043/2024, e, da Planilha constante às páginas nºs 02 e 03, referente ao Lote 7, Itens 1, 4 e 9, conforme indica o Parágrafo Único da Cláusula Primeira, com base no artigo 65 I "a" da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA. VALOR: Permanece o valor de R$ 15.000, 00 (quinze mil reais), conforme consta do Contrato original. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022296 Processo SEI 100.0917.2024.0032854-71. Contratada: DAX Energy Equipamentos e Sistemas Ltda. (CNPJ 23.704.608/0001-00). Objeto: aquisição chaves seccionadoras com tensão de 69 kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de Santana 4ª etapa. Valor Contratado: R$ 183.280,83 (Proposto) / R$ 214.403,99 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação nº SP 203/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG: 925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 2024-MV8H0, ID.CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.01.0005 agendado para o dia 18/10/2024, às 10h00min, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e 01 (uma) Mesa Elétrica para atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, devido a pedido de Impugnação e à necessidade de promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória/ES, 16 de outubro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de três módulos de descanso para policiais penais, sendo uma no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, uma na Unidade Prisional Regional de Itumbiara e uma na Unidade Prisional Regional de Rio Verde. Valor estimado: R$ 2.149.893,24 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 100,00 (cem reais). Data e horário de início da sessão pública: 12/11/2024 às 10h00; Início da fase de lances 12/11/2024 às 10h10; Fim da face de lances 12/11/2024 às 10h20. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Ampla participação. São anexos deste aviso: Estudo Técnico Preliminar; Projeto Básico e os seus respectivos anexos: Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Documentos Complementares, Projeto Executivo, Projeto Executivo (Levantamento Planialtimétrico) e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br maiores informações pelo telefone: (62) 32708716 e/ou e-mail: [email protected] JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal