DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Suspensão, por 90 (noventa) dias, da execução dos serviços de locação de veículos de pequeno porte. VIGÊNCIA: Por força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta data, fica suspenso o prazo de vigência contratual em decurso, do qual restam por transcorrer 250 (duzentos e cinquenta) dias, conforme Contrato n.º 02/2024 - SAF/MA. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. BASE LEGAL: Art. 147, da Lei Federal n.º 14.133/2021. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2024 TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para a eventual compra de medicamentos para atendimento assistencial (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 4/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2024. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1604/24 Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=6,3 m3/hora R100 classe 2 DN 25. Recursos: BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 01/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo LICON Nº 105/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2011, Objeto: quinto Termo Aditivo ao Contrato de arrendamento não operacional nº 2012/010/00, relativo ao Edital da Concorrência Pública 007/2011, de prorrogação de prazo de vigência para fins de restabelecimeto de equação econômico-financeira do contrato. Arrendatária: PORTO NOVO RECIFE S/A SPE. CNPJ: 15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/05. Vigência: 07 (sete) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.446.513/0001- 19. Objeto: execução da obra de engenharia para REFORMA COM ACRÉSCIMO DE IMÓVEL PARA SEDE DA POLICLÍNICA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, que é localizada na Rua Tabira, nº 208, Boa Vista, Recife - PE. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.000 1 . DAG - SDS.FESPDS.TP.0003.2022. Valor Total: R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). Vigência: prazo de vigência será de 540 dias (quinhentos e quarenta) dias, a partir da data da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.446.513/0001-19. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001- 93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias e de execução dos serviços por mais 61 (sessenta e um) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL- I . P E . 0 0 4 0 . DAG S D S . F ES P D S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VI AT U R A S E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021- CPL/Capital da PMPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001- 93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por mais 07 (sete) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 PROCESSO: Nº 02210310.000072/2024-52 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA COBERTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 2º PAVIMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA -SIN/RN, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO, BR 101 KM 0, S/N - LAGOA NOVA, RN, 59064- 901, A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO: Nº 02210100.000310/2024-03 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MÃO DE OBRA, COM SEGURO E RASTREAMENTO INCLUSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 05 de novembro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 18 de outubro de 2024 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.286; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Dueto Produções e Publicidade Ltda; Loloucas; R$ 1.200.000,00; 08/10/2024 / PR-05.288; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Agente Secreto; R$ 7.500.000,00; 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.757; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Movie Arte Cinemas Ltda; R$ 678.425,25; 09/10/2024 / FSA-70.783; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Maxillusion Tecnologia em Telas para Cinema Ltda; R$ 275.150,88; 06/10/2024 / FSA- 70.784; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Frontera Filmes Ltda; R$ 529.512,83; 11/10/2024 / FSA-70.827; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Kiko Ferraz Studios Ltda; R$ 435.000,00; 11/10/2024 / FSA-70.694; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Siderall Cinema Ltda; R$ 81.546,03; 10/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Os Enforcados; Gullane Entretenimento S/A; 01.378.559/0001-12; R$ 500.000,00. Em 15 de outubro de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9258/2024 OBJETO Serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e distribuição de material didático complementar no âmbito do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - Alfabetiza Tchê. Abertura dia 06/11/2024, às 09h. Processo 24/1900-0022823-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/2024 OBJETO Sopradores térmicos. Abertura dia 08/11/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008035-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Art. 146 do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Fica retificada a "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do Contrato epigrafado, face o acordo bilateral entre as partes.