DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90142/2024 - Processo 2024/30550/003759. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos - parte 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Pregão Eletrônico. 90143/2024 - Processo 2023/30550/010253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 10 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 Registro de preços para aquisição de Veículo tipo MOTOCICLETA (CROSS), Veículo De Transporte Sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante) tipo VAN, MICROTRATOR, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO e TANQUE REFRIADOR DE LEITE, para atender as propostas nº 11738889000124003/2024 e 11738889000124006/2024, Emenda Parlamentar nº 26860010, 40780016, 43300003 e 26860010; Proposta nº 001911/2024, Convenio nº 00041/DPCN/2024 (Transferegov 957859); Proposta nº 004977/2024, Convenio nº 956104/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Proposta Nº 002007/2024, Convênio nº 00068/DPCN/2024 (Transferegov 958670) - Ministério da Defesa, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Acrelândia - Acre, 17 de outubro de 2024. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: contratação de empresa para fornecimento emergencial de cesta básicas para atender às familias atingidas pela seca de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. c) Empresa: A NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.190.991/0001-79 d) Valor total: R$ 162.560,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. f) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ÁGUA MINERAL - SEM GÁS, NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. g) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ nº 27.190.991/0001-79. h) Valor total: R$ 230.397,44. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. j) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum), NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024. k) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. l) Valor total: R$ 71.997,00. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. n) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), NO ATENDIMENTO ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA SECA DE 2024 NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 737 DE 01 DE MARÇO DE 2024.. o) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. p) Valor total: R$ 18.007,50. Marechal Thaumaturgo/AC, 30 de setembro de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de registro de preços, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, página 206, Nº 50, no dia 13 de março de 2024 onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024, Leia-se "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - UASG Nº 926703 PE N.º 103/2024 (90103/2024) Registro de preços para aquisição de correlatos RECOR 2022. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 (90105/2024) Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização I. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 (90106/2024) Registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos I. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 (90107/2024) Aquisição de material para realização de lavagem de ouvido. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 17 de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). Empresa: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26.958.780/0001-70, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.417,50. Empresa: ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 51.226.647/0001-77, VENCEDORA DO ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 4.721,25. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.072/2024-SMAS/PML J Contrato nº 060/2024-SMAS; Contratada: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no CNPJ: 07.430.023/0001-85; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico- Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 16/10/2024.