DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; CNPJ: 07.430.023/0001-85, Lote 01; Valor: R$ 799.800,00 (Setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais); Lote 02; Valor: R$ 566.990,80 (Quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Valor global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Em 15 de outubro de 2024 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP Nº 4/2024/SMAS/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.072/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: S. S. S. ARAUJO C. FUNERÁRIA LTDA; inscrita no CNPJ: 07.430.023/0001-85; Valor Global: R$ 1.366.790,80 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-CL/PMPG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 24/10/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 07/11/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 18 de outubro de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA SPARTA TRANSPOTES LTDA, CNPJ n° 52.237.506/0001-12.OBJETO: a contratação de prestação de serviço de transporte via terrestre e fluvial, da cidade de Salto-SP para Santana-AP, do veículo Automotor Furgão, adaptado para ambulância do SAMU, Marca RENAULT, Modelo MASTER, Versão AMB 1 223 M6, Chassi n° 193YF62002SJ905437, doado pelo Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0001-85, para a Prefeitura Municipal de Santana, CNPJ: 23.066.640/0001-08, através de caminhão cegonha ou plataforma com regulamentação pela ANT, com disponibilização de veículo adequado e em perfeitas condições de uso e conservação, impondo a realização de manutenções periódicas - corretivas e preventivas, fornecimento de combustível, seguro patrimonial, monitoramento em tempo real dos transportes, além de outros encargos previstos na legislação, bem como da disponibilização de motorista devidamente uniformizado, habilitado, qualificado e treinado para a eficiente execução das atividades, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - SEMSA, conforme descritos no presente Contrato, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, a contratação por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133 de 2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 824/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. V A LO R GLOBAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Remarcação O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, informa aos interessados que a concorrência eletrônica nº 001/2024-fms/semsa - 2ª chamada, contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para realização de reforma do posto de saúde do Paga Dívida, zona rural do Município de Vitória do Jari, que aconteceria dia 29/10/2024 foi remarcada para o dia 05/11/2024, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 22/10/2024 no site www.licitanet.com.br IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 1840/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITERIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR EM ATEDIMENTOS AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL, empresa vencedoras: DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ: 34.226.169/0001-86, no valor total de R$ 515.092,50 (quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos), A R GOIS, CNPJ: 14.573.661/0001-10, no valor total de R$ 82.572,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais), P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ: 07.056.556/0001-49, valor total de R$ 689.740,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais), N DO S G RODRIGUES, CNPJ: 04.268.390/0001-36, no valor total de R$ 245.925,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novicentos e vinte e cinco reais), R. V. P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, valor total de R$ 651.375,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, no valor total de R$ 98.780,00 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta reais) Em 18 outubro de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 02/005/079/2024, Dispensa de Licitação n. 016/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: D.O.CARNAUBA LTDA, CNPJ: 09.236.261/0001-80, Objeto: "Contratação direta de empresa especializada para instalação de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 17/10/2024, Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Despesa: 22, Órgão: 03 - Fundos Municipais, Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programas: 2059 - Encargos com os programas PAB/MS, Projeto/Atividade:2.089 Encargos com o grupo de atenção básica, Elemento/Subelemento: 4.4.90.52Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 600, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3714, Data: 11/11/2024, Pagina 34, Onde se Lê: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024, com término em 02/10/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio, Leia se: VIGÊNCIA: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024, com término em 01/04/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto:13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura, Valor: 515.648,00, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio, Valor: 100.116,00, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 14 de outubro de 2024. Codajás - AM, 14 de outubro de 2024. Antônio Ferreira dos Santos Prefeito Municipal de Codajás PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 (Processo Administrativo n.°80_24) A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição, pelo menor preço por item, de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das secretarias de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 31 de outubro de 2024, às 08h40min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 18 de outubro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2022 Tomada De Preços 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/Am, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica p/construção do centro de convivência do idoso no Município - 1ª etapa". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 23/10/2024 e o término p/a 19/02/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 01 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069. MODALIDADE: Concorrência na forma Presencial nº 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA. ONDE SE LÊ: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO Tabatinga (AM), 3 de outubro de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração