DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 50/2023, 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 296/2023. PART ES : Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA-ME, com CNPJ sob o nº 08.996.503/0001-70. ACRÉSCIMO: 24,53% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e três décimos de porcento), totalizando o acréscimo de R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao valor inicial do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 028/2023, 14 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a licitação na modalidade e forma Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 17/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 500/2024 e ao Edital nº 024/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para os alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa NASCER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.297.376/0001-40, situada na Avenida, Adno Musser, n° 237, Térreo, CEP: 45.810-000, Tabapiri, Sede, Porto Seguro - Bahia, com o valor global estimado de R$ 173.760,00 (cento e setenta e três mil setecentos e sessenta reais), a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. 11 de outubro de 2024. Em 11 de outubro de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 263/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 199/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 22/06/2025 - ASSINADO EM: 17/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, no dia 31 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 014/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. A Empresa PEDRO AYRTON J MOTA ALMEIDA, CNPJ: 39.913.860/0001-51, com o valor de R$351.321,30 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e um reais e trinta centavos). Barreiras, 18 de outubro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022. Proc. Adm. Nº 16991/2024 - Pregão Presencial nº 026/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2024 até 18/10/2025, a partir de um saldo existente de R$ 13.189.856,03 (treze milhões cento e oitenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos) e a Inclusão da seguinte cláusula contratual: CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS: 4.1. Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal (art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93), conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 18/10/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 90017/2024, objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, tipo menor preço por GRUPO, edital disponível a partir do dia 21.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 01/11/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11PE/2024-SRP para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por lote. Local: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 31/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos Leves, Veículos Pesados, Máquinas Pesadas, Ônibus e Vans. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Sessão de abertura: em 01.11.24 às 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, referente ao convênio FUNASA 0431/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 05.11.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 18 de outubro de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0302/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2024, Processo Administrativo n° 0302/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 18 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Canudos - Bahia. Tipo: Menor preço global por lote. Sessão dia: 01/11/2024, às 08h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, a ocorrer no dia 01/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Ed i t a l disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 18 de outubro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira