DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves - BA, 18 de outubro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 025/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados no Aviva João Sá e em demais eventos que vierem a acontecer, neste município. Contrato de nº 118/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 199.900,00 (cento noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 06 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora dos lotes 01, 03, 04. Contrato de nº 141/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratada: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.153.207/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 4.629.113,82 (quatro milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 02. Contrato de nº 142/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, Valor Global do Contrato: R$ 83.589,15 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Pregão Eletrônico Nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 05. Contrato de nº 143/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27, Valor Global do Contrato: R$ 209.950,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Pregão Eletrônico Nº 028/2024 Objeto: Prestação de serviços para confecção de material para uso publicitário dos atos das secretarias e repartições públicas deste município. Vencedora dos lotes 01, 02, 03. Contrato de nº 144/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TAINARA DA CONCEICAO MORAIS MENEZES, CNPJ 37.869.984/0001-51, Valor Global do Contrato: R$ 266.743,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três reais). Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 03 de outubro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADELMO DA SILVA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 16/09/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSE ANDRIEL NEVES SILVA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 16/09/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 16 de setembro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo: 119/2024 Pregão Eletrônico nº 025/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados no Aviva João Sá e em demais eventos que vierem a acontecer, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 199.900,00 (cento noventa e nove mil e novecentos reais) a empresa: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 02. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 83.589,15 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) a empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde. Vencedora do lote 05. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de 209.950,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta reais) a empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo: 126/2024 Pregão Eletrônico nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar, com pronta entrega, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora dos lotes 01, 03, 04. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.629.113,82 (quatro milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e treze reais e oitenta e dois centavos) a empresa: ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.153.207/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo: 133/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024 Objeto: Prestação de serviços para confecção de material para uso publicitário dos atos das secretarias e repartições públicas deste município. Vencedora dos lotes 01, 02, 03. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 266.743,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e quarenta e três reais) a empresa: TAINARA DA CONCEICAO MORAIS MENEZES, CNPJ 37.869.984/0001- 51. Coronel João Sá-BA, 3 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 632/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO : 07 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapeçaria, para atender as demandas da rede municipal de ensino. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO : 07 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 736/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos, Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 18 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2024-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-PE Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 16 de outubro de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024-PE Objeto: Aquisição de automóvel tipo motor: 1.8 l, quantidade portas: 4, tipo combustível: Bi-combustível , potência: 106 cv, capacidade tanque combustível: 50 l, quantidade passageiro: 7 , tipo câmbio: Automático , opcionais: Ar condicionado, direção elétrica. Tipo: Menor preço global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. a partir do dia 17/10. Feira de Santana, 16 de outubro de 2024. VERILANDIA SENA BARROS p/ Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024-PE Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomesticos e equipamentos de informatica para atender as demandas de estruturação do centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência- maria quitéria, conforme CONVÊNIO Nº 951957/2023. Tipo: Menor preço global. Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 17/10. Feira de Santana, 16 de outubro de 2024. VERILANDIA SENA BARROS p/ Núcleo Preparatório