DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, dia 05/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO TEOTONIO CALHEIRA; CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2024-SESAB. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254- 0386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 18 de outubro de 2024. MANOEL DANTAS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 0104/2022 - Tomada de Preços nº 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/10/2024 à 13/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE008/2024 O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE008-2024, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural), com data e a hora da disputa no dia 31/10/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/ editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, nº 888, Centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 18 de outubro de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 01/11/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024, que tem como objeto: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024.Objeto: Contratação de empresa aquisição de caminhonete, veículo tipo pick-up 0km, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 069602/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica - Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 18 de outubro de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 057/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de anéis e pré-moldados para manutenção dos serviços desta Administração. A sessão ocorrerá no dia 01 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 18 de outubro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 (SRP). O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Início de entrega das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 31 de outubro de 2024. Disputa dia 01 de novembro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/97, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 18 de outubro de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme Proposta FAF- FNS nº 11393744000124003. Data: 07/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 18 de outubro de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Contratada: CINCO FERROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.853.412/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 007/2023. Processo Administrativo: 24531/2023. Objeto do Contrato: O presente Contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 007/2023, nos termos do Processo Administrativo - nº 24.531/2023, tem por contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para executar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no Parque São Paulo e Itinga, no município de Lauro de Freitas/BA, com aplicação de cbuq e execução de piso intertravado. Conforme termo de referência, especificações técnicas e projetos em anexo a este edital, requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.0018.1320.449051.15000000 / 170000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: aquisição de proteína animal para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 31/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis-BA . Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 31/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 17 de outubro de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeita Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o parecer da Procuradoria Municipal, na qual recomenda a revogação do processo licitatório e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: REVOGAR, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2024. Monte Santo - BA, 17 de outubro de 2024. SILVANIA SILVA MATOS Prefeita