DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100188 188 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 012/2024, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/10/2024 às 08:30 do dia 01/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 01/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para intermediar o serviço de fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para manutenção dos veículos próprios, locados, cautelados e que venham a ser incorporados ao Município através de rede credenciada de postos, com fornecimento de cartões magnéticos e disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado de frota de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muritiba/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 18 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de outubro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, relativo à registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.986.273,60 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.780.395/0001-06, com o valor global de R$ 449.994,14 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina-BA, 17 de outubro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Após abertura da sessão pública relativa a Concorrência Pública 001/2024, Processo Administrativo nº 095/2024 ocorrida em 19/07/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663", devido a necessidade de revisão do edital de convocação, torna-se REVOGADA este certame. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Em 18 de outubro de 2024. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 181/2024. O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/10/2024 ás 8h a 25/10/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas destinado A Contratação de pessoal para atuar na Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 17 de outubro de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.326 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ- Preço total: R$ 218.671,20 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA). CT N°.327 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - ME- Preço total: R$ R$ 453.196,44 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA). CT N°.328 -2024- Proc. Adm n. 1275 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90076/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA- Contratada: GILSON ISMAEL DA SILVA - ME 64352463515- Preço total: R$ 194.832,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:12 de setembro de 2024 - ( SEAA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90076/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATORES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO ELÍPTICA COM VOLUME MÍNIMO DE 3.500L, COM OPERAÇÃO, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E DEMAIS DESPESAS PELA CONTRATADA - Vencedora: GILSON ISMAEL DA SILVA 64352463515 - R$ 194.832,00 - Itens (06; 12) - Vencedora: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) - Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ - R$ 218.671,20 - Itens (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 6 de outubro de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90108/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90108/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 05/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede - TURBO para uso em ambiente escolar, para atender as Escolas a Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 16/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cestas básicas/alimentos (prontas), destinadas ao Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para a erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de novembro de 2024, às 10h. Pintadas - BA, 17 de outubro de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de INSUMOS, MATERIAL DE PENSO e SOLUÇÕES, visando suprir as necessidades das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, SAMU-192, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA, POLICÍNICA, CAPS e CEO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058038 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 18 de outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, cujo objeto é Fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058089 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 18 de outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, cujo objeto é Fornecimento de balanças, fogões industriais e freezers para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino da Rede Municipal da cidade de Pojuca, Bahia. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058099 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 18 de outubro de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 289.455,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Queimadas-BA, 18 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITO