DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100189 189 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 21/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 31/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 17 de outubro de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R EXTRATO E CONTRATO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº: 120632/2024-Concorrência n° 90010/2024-Contratante: SUCOP- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35-Objeto: execução da obra de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). As despesas correrão por conta das verbas decorrentes de Recursos do Orçamento Municipal Descentralizado da SEMOP para a SUCOP, sendo: CODEVASF-CR 920362 e Tesouro Municipal: Unidade Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador; Projeto/Atividade: 23.452.900104.107700 - Construção e Reforma de Feiras, Mercados e Camelódromos SEMOP; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos de Operações de Crédito- Prazo de vigência do contrato: de 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de assinatura do contrato: 10/10/2024. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA-START RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 O Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024- Processo nº: 120632/2024 - Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Vencedor: Start Soluções Integradas LTDA-CNPJ/MF nº 21.450.165/0001-35, com percentual de desconto de 20,00% (vinte porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 9.635.658,68 (nove milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 03/10/2024 Salvador, 4 de outubro de 2024 AELSON SANTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 029-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I, Recebimento das propostas: até 31/10/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 31/10/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes- e.com.br, Id da Licitação 1058001 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 21 de outubro de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 11.101/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 004-2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos de regulação e intervenção, habilitados para o exercício da função, junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), em caráter complementar, no âmbito da Atenção Especializada, em vista das atividades relacionadas à assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 21/10/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus BA, 17 de outubro de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2024 A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: A contratação de empresa especializada, visando a aquisição de materiais de cama e banho, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, em Santo Antônio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. Santo Antônio de Jesus, 18 de outubro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 43/2024, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE GUINCHO, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 15 de outubro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 04/11/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 21/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 04/11/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no edital e seus anexos, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 21/10/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 31/10/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2022 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas- BA, 18 de outubro de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público para contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa jurídica, mediante credenciamento para a realização de alienação de bens móveis inservíveis do Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 21/10/2024 a 21/10/2025, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 07/11/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias, Bahia. 18 de outubro de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4426/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de saneantes e soros (medicamentos), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, nas unidades dos PSF'S, CAPS, SAMU, CERM, LACEN e Hospital no município de Serrinha-BA . Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 31/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 18 de outubro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Torna-se público, o "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N˚ 009/2024", objetivando o Registro de Preços para eventual e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis em posto de abastecimento próprio para abastecimento da frota dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 31/10/2024 às 08h00min h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h29min horas do dia 31/10/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min horas do dia 31/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - BA, 18 de outubro de 2024. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro