DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100190 190 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 091-2024, Processo Administrativo: 1277/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 04/11/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058090 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra, atividades meio, visando o atendimento das necessidades de diversas Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Teofilândia- Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia 21/10/2024 Roberto Eugenio O. Travassos- Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 05/11/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058092 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e Epi's através do Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e demais órgãos públicos do município de TeofilândiaBA. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br - no PNCP e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 18 de outubro de 2024. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 007-2024, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos - praça Bernadino Souza na sede e Praça João Alves distrito de Buriéta, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 954132/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1091963-76/2023 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 05/11/2024, às 09h30min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA. Em 18 de outubro de 2024 LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2024, PR O C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 059/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para registro de preços para eventuais prestações de serviços com decoração, locação de equipamentos, materiais e utensílios para a realização do natal 2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/11/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - Bahia, 18 de outubro de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 752/2021 que celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR R$ 1.481.308,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (compressas cirúrgicas), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de nutrição parenteral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais em regime de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0003-06. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202409110002, referente ao Inexigibilidade Eletrônica N° 2024.09.10.02. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome regional de grande porte - Samyra Show para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo E lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Samyra Show Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Fabio Roberto Silva Oliveira. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 11 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0002-06. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202409250002, resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.01; Unidade Administrativa: secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leonardo Martins de Medeiros. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 30 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240814/0001-06. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202409120002, Resultante(s) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.02; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: Contratação de atração de renome regional de grande porte - Desejo de Menina para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Mel Shows LTDA. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) Contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 18 de setembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.24.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce, empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 653.771,65, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Processo Administrativo De Licitação: Concorrência N° 2024.04.24.1. Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.04.24.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 17 de outubro de 2024. Crato-CE, 18 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.1 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Oxigênio Medicial (O2) Para Uso Domiciliar, Com Cilindros Em Comodato, Garantindo Um Suprimento Contínuo E Confiável Desse Recurso, Através Da Secretaria De Saúde Do Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000048/2024 - Edital nº 96201/2024 - Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.06.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 20240902. Origem Concorrência Nº CE-001-2024SESA. Contratante Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Valor Total R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0606.103020010.1.019 Construir Ampliar e Reformar Unidades da Atenção Especializada, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 489.888,71. Vigência 17 de Outubro de 2024 a 15 de Abril de 2025. Data da Assinatura. 17 de Outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de absorventes pós parto, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. Em, 18 de outubro de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral