DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100191 191 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Licitante Vencedor: a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.332.445/0001-56, com proposta totalizando o valor de R$ 637.023,24 (seiscentos e trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de outubro de 2024. ANTONIA OSÓRIO COELHO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Tendo como vencedora a empresa: Integrativa Educação e Comunicação Criativa EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 09.059.019/0001-88, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 1.499.485,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, e quatrocentos e oitenta e cinco reais); a empresa: Omega Editora Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 40.070.736/0001-50, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 1.005.210,00 (um milhão, cinco mil e duzentos e dez reais); e a empresa: Renova LTDA, inscrita no CNPJ: 49.180.319/0001-35, vencedora do Lote 3, valor global de R$ 1.516.200,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais). Tendo o Processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 17 de Outubro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.012/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2024. Objeto: aquisição de material permanente, consumo e expediente complementares, para atender o programa alfabetização na idade certa (PAIC) destinado a rede de ensino de tempo integral da Secretaria de Educação de Novo Oriente CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua. Docleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 18 de outubro de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD24006 - STDE Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P341798/2024. Adesão Nº AD24006 - STDE - A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2023, Procedimento Licitatório Nº 0015/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: MAX MOVE CO M E R C I O DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.963.184/0001-83. Valor Global: R$ 397.185,30 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 16/10/2024. Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Adendo 01 - Processo Nº P309800/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Sobral-CE, 17 de Outubro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.18.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, para atender a necessidade dos serviços agropecuários junto aos agricultores e pequenos criadores, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 01/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22/10/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 18 de Outubro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais de uso Médico- Hospitalares (Perfurocortantes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI), com lotes destinados exclusivamente às ME/EPP e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 07/11/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0007 Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 05/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 05/11/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0006 Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Contratação de serviços de moldagem, confecção, adaptação e ajustes de próteses dentárias (Prótese Total Mandibular e Prótese Total Maxilar), com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9h do dia 22/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9h do dia 06/11/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9h01min do dia 06/11/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0008 Cach. Itapemirim, 18 de outubro de 2024. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas razões expostas no processo administrativo n° 33.786/2024, reconheço e ratifico integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, cujo objeto a aquisição de 35 (trinta e cinco) armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (AINM) para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica. As despesas ocorrerão na dotação orçamentária: 02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 4.4.90.52.00 - 1.700.1202.0000. Identificador de Contratação TCE/ES: 2024.017E0600013.10.0002. Cariacica/ES, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO VICTOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Proc. nº. 3171/2024 O Município de Cariacica, torna público, que foi FRACASSADA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando Aquisição de Kit Pistola calibre .40 polegadas (S&W). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID-TCE-ES 2024.017E0600013.01.0001 Cariacica, 14 de outubro de 2024. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Pregoeiro AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. 19.391/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica. O Município de Cariacica, através de sua Agente de Contratação, torna pública a interposição de recurso administrativo por parte da recorrente TERRPLAN SERVICOS LTDA em face do resultado de habilitação do lote único pertencente a licitação em epígrafe, em vista disso, nos termos do item 10 do edital ficam convocadas as demais licitantes a apresentação de suas contrarrazões. Peça recursal completa estará disponível nos sites; www.pncp.gov.br www.transparencia.cariacica.es.gov.br www.gov.br/compras/pt-br Maiores informações através do telefone (27) 3354-5815. ID.TCE-ES: 2024.017E0500004.01.0001 Cariacica-ES, 16 de outubro de 2024. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação