DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100192 192 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO: Nº. 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de materiais para ludoterapia. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 29/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg-ES.Em 18 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Município de Iúna/ES, torna público que por motivos de desconexão com a internet no dia da sessão de abertura da referida dispensa impossibilitando sua realização na data marcada, PRORROGA o prazo de abertura da Dispensa de Licitação 011/2024, para prestação de serviços de Consultoria, para operacionalização da Lei Federal 14.399/2022, para a execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases de elaboração dos Editais, formulário de cadastro, cronograma, critérios de pontuação e avaliação dos projetos referente aos recursos a serem aplicados no setor cultural do município no exercício de 2024, para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, cuja abertura ocorrerá no dia 04/11/2024. O edital/aviso da dispensa poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.09.0010. Iúna/ES, 14 de outubro de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.858/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Erivelton da Silva Cardoso 12032666774, inscrita no CNPJ 13.735.321/0001-86, objetivando a prestação de serviço de aplicação de película de insulfilm no CMEI Professor Thiago Z. Machado e sede da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0091 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cescopel Atacado Distribuidor Ltda, inscrita no CNPJ 13.015.883/0001-55, objetivando aquisição de materiais de expediente, para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 5.615,10 (cinco mil seiscentos e quinze reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.432/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de materiais de expediente, para atendimento do Abrigo Criança Feliz, no valor de R$ 6.442,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0092 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, Centro, Mimoso do Sul-ES, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.119/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/10/2024 a 12/11/2024, de 08:00h a 15:00h. Análise da documentação de qualificação dos participantes: dia 12/11/2024 às 08h00 na sede da Secretaria Municipa de Educação, localizada à Rua Joaquim Leite Guimarães, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000. Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024. GRACIELLI P. DEFANTE PACHECO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Mimoso do Sul/ES, através de sua agente de contratações, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº 001/2024, acima epigrafado tendo sido suspenso na data de 17/09/2024, será REABERTO. OBJETO: contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES. Início da sessão de disputa: 07/11/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0008. Mimoso do Sul-ES, 17 de outubro de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 86/2024 Processo nº 57.851 /2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0058 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Abertura da sessão: 11/11/2024 às 09:00. Serra, 15 de Outubro de 2024 CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÕNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 88/2024 Processo nº 60.592 /2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0054 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 89/2024 Processo nº 49.376/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0055 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 90/2024 Processo nº 60.185 /2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0053 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 091/2024 Processo nº 58.316 /2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0057 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 08/11/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 092/2024 Processo nº 67.720 /2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0056 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REPELENTES Abertura da sessão: 07/11/2024 às 09:00. Serra, 11 de Outubro de 2024. APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº46/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21 - ART. 75 - INCISO III, na contratação da empresa SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.248.335/0001-47 , especializada na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA., o valor global da presente contratação é de R$ 151.665,76 ( cento e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005008/2024. ID: 2024.071E0700001.19.0001 Vargem Alta/ES, 16 de outubro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00080/2024 ID: 2024.071E0700001.19.0001 REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. REGISTRADO: SUPERMERCADO MOSQUINI LTDA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA. VALOR: 151.665,76 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 17 de outubro de 2024 PRAZO FINAL ARP: 17 de outubro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00007-150000150000 -, 00026-150000009999, 00055- 150000009999, 00086-150000009999, 00133-150000009999, 00168-166000000000, 00168- 166100000000, 00197-166000000000, 00197-166100000000, 00207-166000000000, 00207- 166100000000, 00238-150000250000, 00371-150000009999, 00412-150000009999, 00440- 150000009999, 00460-150000009999 e 00485-150000009999. SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Vargem Alta, 17 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito .