DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. EMPRESA: CVS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 55.891.371/0001-00, com sede na Avenida da Fraternidade, S/N, Quadra 35, Lote 19, Setor Garavelo - CEP 74.930-510, Aparecida de Goiânia-GO.VALOR TOTAL: R$ 58.295,20. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2024, Processo n° 6585/2024. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACREÚNA-GO. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de copa e cozinha, em atendimento ao CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, considerando Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar destinada para Proteção Social Básica e Instituição de Acolhimento Casa Lar, considerando Emenda Parlamentar de Programação N° 520013420220001, Conta Bancária Banco do Brasil S.A. AG: 0116-3 C/C: 00216941, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), para a execução de custeio / GND3, conforme conta no SIGTV, emenda viabilizada pela Deputada Federal Flávia Morais, considerando programações coletivas ofertadas pelo equipamento do SUAS e demandas de famílias usuárias do PAIF e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025. EMPRESA: ENTREPONTO AVIAMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.877.319/0001-08, com sede na Avenida Anhanguera, N° 8424, Quadra 90, Lote 15, Setor Campinas - CEP 74.503-100, Goi â n i a - G O. VALOR TOTAL: R$ 33.227,66. Adriana Silva de Souza - Gestora do FMAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o Contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024. ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINA: Claudimar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO Setor Jardim Vitória II. Abertura: 06/11/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 21/10/2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds (parque infantil tipo escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Publicado dia 18/10/2024, no Diário Oficial do Estado, Jornal O Popular e Diário Oficial da União, Seção 3 pág 298. Onde se lê: Abertura: 31/10/2024 - às 08h30min. Leia-se: Abertura: 04/11/2024 - às 08h30min. A presente retificação foi motivada pelo erro na data de abertura do pregão, não existindo nenhum tipo de alteração substancial do processo. Bela Vista de Goiás/GO, 18 de outubro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição e Plantio de Mudas Nativas para Recuperação de Nascentes no Município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de novembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 18 de outubro de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 25 DE NOVEMBRO DE 2024, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE SALAS COMERCIAIS DA GALERIA MUNICIPAL "CLÁUDIO CAETANO DA SILVA", SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, VISANDO A EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de outubro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo I, Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de Referência, será disponibilizado no dia 30/10/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 26/11/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (062) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 18 de outubro de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 04/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais e CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil) para o exercício de 2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 70/2024 referente a Concorrência nº 004/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR SUL, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 953.039,80 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2024, referente a Concorrência nº 003/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: CONSTRUTORA SANSIL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goiani r a / G O. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.114.012,34 (Dois Milhões e Cento e Quatorze Mil e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 06/11/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para a Execução OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO nos setores Verdes Mares, Jardim d´Assis, Soares Ville e Porto Seguro no Município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito