DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100195 195 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para locação de veículos visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 05 de novembro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 16 de outubro de 2024. BRUNO BOTELHO SALEH ISAAC PIRES CABRAL ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA IRON GUERREIRO DA COSTA PAULO FARIA DO VALE Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 134924/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde; Objeto: custeio referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 09/10/2024; Data da vigência 09/10/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo Da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE104/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE104/2024. Empresa MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com o valor total de R$ 1.109.770,000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos, Itens Para Copa e Eletrônicos Para Melhor Atender As Necessidades da UPA DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO TELLES Vinculado Ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 04 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 17 de Outubro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 TIPO: Menor Preço por LOTE OBJETO: Aquisição de Exames Bioquímicos em Caráter continuado com Locação de Equipamentos a fim de atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 05 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 17 de Outubro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA nº 003/2024. OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO: Chamada Publica nº 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme disposto na Lei 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021.; Interessados em participar deste Chamamento Público (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão entregar até às 17h00m do dia 11 de novembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Belarmino Cruvinel, nº 01, Centro - Santa Tereza de Goiás. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br. Santa Tereza de Goiás - GO, 18 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA UASG 989677 Nova Data de Abertura: 24/10/2024, às 10h00min, do tipo técnica e preço, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do quadro de servidores do Município de Santo Antônio do Descoberto. Informações da alteração e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de outubro de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Proc. Adm. n 3401/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário em geral para reposição e manutenção da Unidade Hospitalar Antônio Miguel Ferreira, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 31/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/10/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 31/10/2024 às 09h:01min. O edital retificado e com a data remarcada estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 21/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e 13h às 17h. São Luiz do Norte, 18 de outubro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº.20.10.17.001/2024, Processo 1doc 9.439/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF nº.28.777.215/0001-32, cujo objeto pactuado é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROPOSTA E CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, originado pelo Processo Administrativo nº.9.439/2024,CHAMADA PÚBLICA nº.001/2024; DA VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133, de 2021, prorrogável por mais 12 meses, na forma da Lei n° 14.133, de 2021; DO VALOR: é de R$1.497.995,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias:20.01.12.306.5002.3217. 33.90.30 (115) Ficha 682; 20.01.12.306.5002.3217.33.90.30 (115) Ficha 683. Senador Canedo/GO, em 17 de outubro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024, processo 1364/2024, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação do dia 30/09/2024 às 8:00h. ao dia 11/10/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/10/2024 às 10:00, restou-se FRACASSADO com nova data de realização a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 18 de outubro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Varjão, Estado de Goiás, RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2019, para comparecerem na Secretaria de Administração/Departamento pessoal e Recursos Humanos, localizado na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, Varjão, Estado de Goiás , CNPJ nº 01.218.643/0001-79, (62 3554- 1457, CEP.: 75.355-000 , no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, das 07h as 11h e das 13h as 17h, afim de apresentar os documentos abaixo descritos, exigidos no Edital nº 01/2019 itens 18.11 e 18.12. CONSIDERANDO, o disposto na lei Orgânica do Município e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; CONSIDERANDO, o que estabelece os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, " O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas abertas será nomeado e convocado através de edital ou carta com aviso de Recebimento (AR) para comprovar que possui os requisitos para posse no cargo, apresentando os documentos abaixo relacionados em original ou cópias autenticadas (...)" CONSIDERANDO, o que estabelece o item 18.16 do Edital 01/2019, "O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento." (grifou-se) E, por fim, conforme estabelecem os itens 18.11 e 18.12 do Edital 01/2019, o candidato convocado DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA/XEROX LEGÍVEL) Carteira de Identidade; CPF (cadastro de pessoa física); Título de Eleitor; Comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos; Certificado de Reservista ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (somente para candidatos do sexo masculino de 17 a 45 anos); Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; Certidão de nascimento ou casamento; Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); Carteira de Trabalho e Previdência Social; 01 (uma) foto colorida tamanho 3x4 recente; Diploma, certificado ou documento de comprovação da conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo; Certidão de registro e regularidade junto ao Conselho de Classe, quando exigido; Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível ou acúmulo legal de cargo; (Se for ocupante de outro cargo descrever os horários diários do trabalho, o local e o ente público que estiver vinculado, conforme modelo do ANEXO VII); Não ser aposentado por invalidez e não ter completado a idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40, inciso II, da Constituição Federal; Certidão Criminal da Justiça Estadual e Federal emitida pela Comarca em que tiver residido; Telefone para contato e dados de conta bancária aberta na instituição financeira indicada pela Prefeitura Municipal; Declaração de bens patrimoniais; Laudo Médico Pericial emitido por médico da Junta Médica Oficial ou credenciado pelo município, juntamente com os seguintes exames: a) Hemograma completo e Eletrocardiograma (com laudo, carimbo e assinatura do médico; b) Imunofluorescência para T.A. (doença de chagas); c) Radiografia da Coluna e do Tórax em PA e PERFIL (com laudo, carimbo e assinatura do médico); d) Tipagem Sanguínea; Uranálise; Glicemia (jejum); Uréia; Lipidograma; TSH; T4; H.C.V; H.B.S.A.G; Creatinina; VDRL; EAS; PSA (exclusivo para homens acima de 40 anos); e) exame de provas alérgicas; f) Laudo Psiquiátrico; g) Exame Oftalmológico; h) Exame Dermatológico; i) Teste Ergométrico; j) Eletrocefalograma (EEG rotineiro ou normal); e k) Audiometria e outros exames médicos, laboratoriais ou psicológicos que poderão ser solicitados no ato da convocação; Outros documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. Declaração de nepotismo, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 10/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Insta salientar conforme disposto no item 18.13 do Edital nº