DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em: 05 de julho de 2024; Fundamento Legal: 57, § 1o, II, da Lei 8.666/93; Processo n°: 268/2024; Signatários: pelo Contratante, Isabela Mota Lima Oliveira, e pelo Contratado, empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO N° 55/2013.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO POVOADO POÇO DOS MOREIRAS, de conformidade com as especificações e discriminações contidas nos projetos (ANEXO I). Do prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a ser contado a partir da assinatura deste Termo. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 17.257.344/0001-83. Data da Assinatura: 04/01/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE 25%, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 414.325,73 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte e cinco mil e setenta e três centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Do prazo de Vigência: O prazo do fornecimento anteriormente pactuado em 22 de Dezembro de 2022, passando o mesmo a ter sua vigência até 22/12/2024, conforme contrato de origem e conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGN AT A R I O S : Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRAT A N T E . CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME, CNPJ: 25.204.078/0001-59. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021. REFERENTE AO Processo Administrativo nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-PMR. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÄO - MA, CNPJ/MF n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, representada por seu proprietário o senhor Antônio Francisco Barros do Nascimento. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo em mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 14/10/2024 do Contrato Administrativo nº 347/2021, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação: DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - O prazo de vigência e execução do Contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de abril de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 302/2024. REFERENTE AO PROCESSO Nº CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO, inscrito no CNPJ n º05.282.801/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. CONTRATADA: HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.911.091/0001-78, neste ato representada pelo Sr. VITOR CARVALHO FRAGA. DO OBJETO: concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, incluindo a captação, tratamento e fornecimento de água; coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto doméstico, assim como a reforma, modernização, expansão, operação, manutenção e conservação da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistemas comerciais diversos, serviços complementares e o atendimento aos usuários, abrangendo tal concessão, nas linhas do art. 1º, §1º da Lei Municipal nº 449/2023, a estrutura da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) havida na sede Município. DO VALOR: R$ 23.514.712,79 (vinte e três milhões quinhentos e quatorze mil setecentos e doze reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência deste Contrato, de acordo com o art. 1º, §8º, da Lei Municipal nº 449/2023, é de 30 (trinta) anos, passando por uma auditoria em relação aos anos de serviços prestados quando completar 20 (vinte) anos, sendo este um requisito para a continuidade do contrato pelos próximos 10 (dez) anos, contados a partir da efetiva assunção dos serviços pela Concessionária. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 331/2002; Tomada De Preço Nº. 003/2022 - Cpl; Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações. Processo Administrativo Nº 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia; Para Execução Dos Serviços De Adequação; De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 26 De Dezembro De 2024. Valor Global: R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos); Dotação Orçamentaria: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura Do 8º Termo Do Aditivo Do Contrato 26 De Setembro De 2024. 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 331/2022. Proc. Adm. N°: 0405221337/2022; Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 8º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 26/09/2024 A 26/12/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 8º Termo Aditivo Do Contrato: 26 De Setembro De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei N° 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Sro Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 330/2002 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO; TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 - CPL; 1º termo aditivo do contrato nº 330/2022. modalidade da licitação tomada de preço; base legal lei 8.666/1993 e alterações. processo administrativo nº 0405221345/2022. contratante secretaria municipal de administração; objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais do município de santana do maranhão; contratada albatroz construções ltda; cnpj 10.948.612/0001-64; vigência 26 de dezembro de 2024. valor global r$ 953.234,99 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa nove centavos). dotação orçamentaria 26.782.0600.1033.0000 construção e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros; 15.451.0556.1028.0000 pavimentação asfáltica de ruas e/ou avenidas. data da assinatura do 7º termo do aditivo do contrato 26 de setembro de 2024. Setimo Termo Aditivo Do Contrato nº: 330/2022. proc. adm. n°: 0405221345/2022. contratante: secretaria municipal de administração e finanças de santana do maranhão/ma, inscrita no cnpj: 01.612.830/0001-32. contratada: albatroz construções ltda, inscrito no cnp: 10.948.612/0001-64. objeto: 6º termo aditivo de prorrogação de prazo contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais do município de santana do maranhão. permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do aludido contrato que não foram alteradas. prazo aditivado: 26/09/2024 a 26/12/2024.dotação orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 construção e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros; 15.451.0556.1028.0000 pavimentação asfáltica de ruas e/ou avenidas. data da assinatura 8º termo aditivo do contrato: 26 de setembro de 2024. base legal: art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. signatários: pela secretaria municipal de administração e finanças de santana do maranhão/ma, assina a srº marcos fabricio da conceição lima, secretário municipal de administração e finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse Nº 958578/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação do estádio municipal, conforme Contrato de repasse Nº 959116/2024/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/11/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Escola municipal de Tempo Integral Frei Nicolau da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 06/11/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Outubro de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Pregoeira