DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100199 199 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATO Extrato Ata SRP: nº 084/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT.. Data de assinatura: 18/10/2024 até 18/10/2025 Detentora do Registro de Preços: WPPT CONFECCOES LTDA Valor: R$ 7.234,50 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040 /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, 1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I A do Termo de Referência, deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL. A empresa contratada JB PENIDO E PF DE ARRUDA LTDA, CNPJ 18.262.815/0001-04, representada por JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA, RG: 123...-0 SSP/MT E CPF: 952....-04, a qual possuiu vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 117/2021, cujo objeto é a construção da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, sendo o responsável técnico DOUGLAS FERREIRA RODRIGUES, RRT 11580161, está sendo NOTIFICADA EXTRAJUDICIALMENTE, por estar em local incerto, pela apresentação de defeito no telhado e nos vitrais da fachada frontal da Sede da Prefeitura de Nova Brasilândia, ambos estão apresentando vazamento de água em dias de chuva, sendo que o termo de recebimento da obra foi emitido em novembro de 2023, ou seja após 11 meses da entrega da obra a mesma já apresenta defeitos gravíssimos que poderão causar danos materiais (móveis, equipamentos eletrônicos e documentos) e humanos (o forro de gesso poderá desabar com o excesso de umidade). A empresa tem a responsabilidade de manter a solidez e segurança da obra em um prazo de 5 anos após a data da entrega, conforme descreve o artigo 618 do Código Civil, lei 10.406/2002. A Prefeitura de Nova Brasilândia concedo o prazo de 5 dias úteis para o reparo dos defeitos apontados. Nova Brasilândia - MT, 18 de outubro de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 16 de outubro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024. O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que resolve prorrogar o período de inscrições da Chamada Pública n° 011/2024, o qual passa a ser: Período de inscrições: 16/09/2024 até 23/10/2024. Desta forma, retifica o cronograma, que passa a ter a seguinte redação: . .ETAPA .DAT A . .Publicação do Edital .30/09/2024 . .Período de Inscrições .16/09/2024 até 23/10/2024 . .Análise e julgamento das propostas .24/10/2024 até 25/10/2024 . .Publicação de Resultado .29/10/2024 . .Fase de Recursos .30/10/2024 até 01/11/2024 . .Análise de Recursos .04/11/2024 . .Homologação do resultado Final e Publicação .05/11/2024 . .Datas das apresentações (Shows musicais) .30/11/24, 08/12/2024 e 14/12/2024 . .Entrega do Recibo e entrega dos relatórios fotográficos .02/12/2024 a 17/12/2024 . .Pagamento aos proponentes até .30/12/2024 Nova Mutum - MT, 18 de outubro de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do CRAS - Centro de Referência a Assistência Social no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE - R$ 100,00 (cem reais). EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:06/11/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. AGENTE DE CONTRATAÇAO - ELIETE SILVA- Port. Municipal nº 136/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REAL I Z AÇ ÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE N OV A OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 18 de outubro de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Do Ramo De Comercialização De Gêneros Alimentícios Para Fornecimento Cestas Básicas. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Comercial Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001-33, Com O Valor Global De R$ 74.409,00 (Setenta E Quatro Mil E Quatrocentos E Nove Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização E Realização De Processo Seletivo Público De Seleção De Candidatos No Provimento De Vagas Em Cargos De Cadastro De Reserva De Nível Médio Da Secretaria Municipal De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina- Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 18 de outubro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 039/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 44.348.582/0001-77, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01000c360000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMO (CURATIVOS) PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff01000c360000 e o valor global de R$ 28.163,20 (vinte e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 9 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01. Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: 1 - OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; 2 - ANGIOLIT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06; Paranaíta/MT, 10 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito