DOU 21/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102100200 200 Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.421.421/0001-82, com o lote: 8 no valor total de R$ 4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). MAEVE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$ 9.440,00 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 38.838,00 (trinta e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais). Paranaíta/MT, 15 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 165/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 028/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT. Início da Sessão: dia 03/10/2024 - Horário: 12:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024 às 07h00m do dia 03/10/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 18 de setembro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 019/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO DO TIPO CLINICO GERAL, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas 1 - MATHEUS VIANA DE ARAUJO MUNHOZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.186.909/0001-01; 2 - TOP MED TECHNOLOGY LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 56.414.524/0001-83; Paranaíta/MT, 14 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: 1 - FLORESTA ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 (credenciada na data 20/08/2024); 2 - M. RODRIGUES PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 08. (Credenciada na data 23/08/2024); 3 - NOMURA MEDICINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.125.392/0001-65, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08. (Credenciada na data 04/10/2024); Paranaíta/MT, 4 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 175/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2024 - OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. HORÁRIO: 08:00 HORAS. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. E N D E R EÇO : Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 9 de outubro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, visando atender os alunos das unidades escolares do município de Rondonópolis- MT, por meio de licitações públicas, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 18 de outubro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº068/2024. Tipo: Menor Por Item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais para eventos públicos, visando atender as necessidades das secretarias municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 21 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 18 de outubro de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que o resultado do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024, para é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇ A Í , RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944694/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT", cuja abertura se deu às 09:00 horas do dia 11/10/2024, foi o que segue: SAGROU-SE VENCEDORA A PESSOA JURÍDICA: EMPRESA: PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA CNPJ: 43.462.424/0001-80 ENDEREÇO: RUA QUATRO, Nº 521, SALA 01, SETOR NORTE, VILA RICA-MT, CEP: 78.645-000 VALOR GLOBAL: R$ 1.034.402,20 (Um milhão trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Serra Nova Dourada - MT, 16 de outubro de 2024. JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 190/2024. Pregão Eletrônico nº 062/2024. Ata nº 044/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, que apresentou os menores preços para o item: 004.004.002, 004.003.104, 004.003.161, 004.003.236, 004.004.041, 004.008.385, 004.003.107, 004.011.921, 004.001.041, 004.001.025, 004.001.007, 004.001.005, 004.001.006, 004.003.113, 004.003.126, 004.003.169, 004.003.202, 004.003.017, 004.015.530, 004.003.192, 004.010.265, 004.003.193, 004.003.194, 004.003.007, 004.003.095, do certame, perfazendo o valor global de R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.103, 004.003.040, 004.003.105, 004.019.884, 004.003.046, 004.004.003, 004.004.048, 004.019.977, 004.007.973, 004.003.163, 004.003.006, 004.003.127, 004.004.017, 004.004.049, 004.020.436, 004.003.138, 004.003.139, 004.003.140, 004.006.004, 004.023.538, 004.003.025, 004.003.130, 004.007.076, 004.003.034, 004.021.181, 004.003.133, 004.003.179, 004.003.180, 004.001.021, 004.003.182, 004.003.048, 004.004.051, 004.004.051, 004.003.191, 004.003.135, 004.015.531, 004.007.965, 004.011.974, 004.003.235, 004.003.234, 004.020.442, 004.003.136, 004.006.009, 004.003.197, 004.003.198, 004.015.542, 004.007.015, 004.003.237, 004.020.804, 004.003.110, 004.023.532, 004.007.965, do certame, perfazendo o valor global de R$ 80.630,49 (oitenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial - Ltda, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.024, 004.002.036, 004.002.007, 004.022.030, 004.002.034, 004.002.020, 004.020.433, 004.002.006, 004.002.083, 004.002.005, 004.002.046, 004.004.047, 004.002.016, 004.002.038, 004.002.041, 004.002.048, 004.002.101, 004.008.614, 004.012.360, 004.002.017, 004.002.066, 004.002.023, 004.003.003, 004.002.107, 004.002.062, 004.002.106, 004.003.082, 004.006.005, 004.002.028, 004.002.028, 004.002.105, 004.002.058, 004.002.096, 004.002.097, 004.002.055, 004.002.075, 004.002.100, 004.003.107, 004.001.025, 004.001.007, 004.001.005, 004.001.021, 004.003.192, do certame, perfazendo o valor global de R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 17 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 097/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, após a análise dos pedidos de IMPUGNAÇÃO ao edital, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024, cujo objeto consiste Na aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de